Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1167 390.01.2008.003839-6/000000-000 - nº ordem 1401/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - L. C. B. G. X M. Z. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de converter a separação judicial das partes em divórcio, com fundamento no art. 226, §6o, da Constituição Federal c/c art.

Seção I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 Da compilação de todos esses conteúdos e da análise do caderno de provas, ressai indubitável que o impetrante/apelado preenche os requisitos objetivos e subjetivos necessários à concessão da tarifa social (TSEE), na consonância da abalizada jurisprudência: NR.PROCESSO: 0420065.44.2015.8.09.0051 portador de doença ou com deficiência cujo tratamento necessite de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2267 Processo 1002480-22.2014.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Marco Antonio Mascarenhas da Silva Ribeiro - Orley Augusto Ribeiro Junior - Aguarde-se pelo derradeiro prazo de cinco dias para o cumprimento do ato ordinatório de fls. 274 (última publicação do edital de interdição em jornal local e juntada da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 1544 Processo 0330672-94.2009.8.26.0100 (100.09.330672-4) - Inventário - Inventário e Partilha - HENI SAUAIA - - Ricardo Tadeu Sauaia - Aziz Sauaia - Ricardo Tadeu Sauaia - Fl. 337: manifeste-se o inventariante. - ADV: RICARDO TADEU SAUAIA (OAB 124288/SP), NEIVALDO GONCALVES DA COSTA (OAB 94235/SP), ROBERTO AMARAL GURGEL (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 102 Privado - 29ª Câmara - Relator - Des. Oscar Feltrin, assim decidiu: Execuição - Proc. n. 1954/09 - Associação de Ensino de Ribeirão Preto x Francisco das Chagas Abreu Lima Filho - “Correto o entendimento do d. magistrado ao indeferir o pedido de justiça gratuita. A gratuidade processual, consoante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2702 Rel. Des. Mario A. Silveira, j. 29.05.2017, v.u.). “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PEDIDO DE CITAÇÃO POR CARTA Apesar da regra, de que a citação é feita por carta, no caso em discussão impõe-se a citação por oficial de justiça, considerando que o mandado de citação deve contemplar a ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3087 CONDOMINIAIS - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Citação postal - Descabimento - Executados que deverão ser citados por oficial de justiça - Incidência dos artigos 249 e 829, caput e §1º, ambos do CPC/15 - Decisão mantida - Recurso desprovido.” (TJ/SP, 35ª Câmara de Direito Privado, Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3025 ADV: MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP) Processo 1002858-27.2014.8.26.0606 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - R8 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - DINARI FOMENTO MERCANTIL LTDA e outro - Vistos. Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 124 não foi encaminhado para o endereço consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3024 CNPJ atualizado da ré pessoa jurídica, disponível no site da Receita Federal na internet acessível ao público em geral. Int. ADV: SERGIO DA SILVA (OAB 290043/SP) Processo 1001694-56.2016.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - LOURENÇO CHACON MALANGA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2653 na ação de alimentos complementares. Precedentes.” (STJ - 4ª T. - REsp 958.513/SP - Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior j. 22.02.2011 - LexSTJ 260:118). Nestes termos, deverão os autores, no prazo de 10 dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, emendar a petição inicial, a fim de incluir, no polo passi