3.840 resultados encontrados para rel. des. celso pimentel - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 665 S/A em fase de execução. Tendo em vista o depósito a fls. 197 pelo executado e a falta de impugnação do executado (certidão supra), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, desde logo. Recolh
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1223 termos do art. 516, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SANDRA RITA DA SILVA BATISTA RIBEIRO (OAB 174945/ SP) Processo 1030157-61.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Raissa Sansoni do Nascimento - - Daniella Sansone do Nascimento - - David José Horeglad Ossowiec Nascimento - Vistos. Trata
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2657 atualizado da causa principal, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a regra do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, por ser a parte ré beneficiária da Justiça Gratuita (fl. 288). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JORGE EVANDRO FERREIRA (OAB 185904/
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3128 CHICON (OAB 255459/SP) Processo 1010886-90.2018.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jeferson Garcia Luiz Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, a fim de conceder alvará para que Jeferson Garcia Luiz possa levantar / receber, junto ao órgão pagador competente, os resí
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3100 Processo 1015919-61.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum - Exoneração - E.A.S. - Trata-se de ação exoneratória de alimentos em que a alimentanda é domiciliada em endereço pertencente ao Foro Regional de Santo Amaro (extrato adiante anexado). A competência, portanto, é do foro do domicílio da aludida alimentand
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2883 Processo 0011958-28.2011.8.26.0606 (606.01.2011.011958) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Candida de Almeida - - Sandra Regina Vidal dos Santos - Raphael Parisi - - Thealia Trevisioli Parisi - - Francisco Palma Travassos - - Luiz Iannini - - José Prisco Bianco - - Lília Sampaio de Souza
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2753 eventuais créditos” (STJ REsp 36758/SP RT 718:267). Anoto ser desnecessária a expedição de ofício para a Fazenda Pública Estadual, tendo em vista que a comprovação de recolhimento dos tributos - inclusive o estadual - será feita, perante a serventia extrajudicial, por ocasião do registro da carta de adjudicaç�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 2327 o exequente recolher as diligências do oficial de justiça. Execução de título extrajudicial. Ato complexo que exige oficial de justiça. Inteligência do artigo 829, do Código de Processo Civil/2015. Decisão mantida. Agravo de instrumento não provido.” (TJ/SP, 33ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrument
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 2211 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da maté
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2956 criança, é absoluta, ou seja, deve ser declarada de ofício, não sendo admissível sua prorrogação. 2 - Em discussões como a que ora se trava, prepondera o interesse do menor hipossuficiente, devendo prevalecer o foro do alimentando e de sua representante legal como o competente tanto para a ação de alimentos co