4.196 resultados encontrados para rel. des. cerqueira - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1694 de fevereiro de 1989, mês em que o crédito deveria ter sido regularmente efetuado na(s) conta(s) de caderneta de poupança da parte autora. No Egrégio Superior Tribunal de Justiça está pacificado o entendimento de, no cálculo da correção monetária, para efeito de atualização de caderneta de poupança iniciada e
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1401 correção monetária mensal já iniciado, legislação que altere, para menor, o índice dessa correção (v. RT 784/173-178) . Ao julgar o REsp n. 43.055-SP o Col. STJ, através do voto condutor do Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, decidiu: “Direito Econômico - Correção Monetária - Janeiro/8 9 - Plano Verão -
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1406 que obtido e o flagrante descompasso com os demais índices, não refletiu a real oscilação inflacionária verificada no período, melhor se prestando a retratar tal variação o percentual de 42, 72%, a incidir nas atualizações monetárias em sede de procedimento liquidatório. III Ao Superior Tribunal de Justiça, p
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1889 efetuado na(s) conta(s) de caderneta de poupança da parte autora. No Egrégio Superior Tribunal de Justiça está pacificado o entendimento de, no cálculo da correção monetária, para efeito de atualização de caderneta de poupança iniciada e renovada até 15 de janeiro de 1989, aplica-se o IPC relativo àquele mê
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1912 pactuado, mas com índices abaixo da corrosão inflacionária, manipulados em planos econômicos. No particular, o Excelso Pretório assentou que o respeito ao ato jurídico perfeito, portanto direito adquirido, se aplica também às leis de ordem publica, porque, com relação a caderneta de poupança, há contrato de a
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1488 sendo responsável pelo pagamento o banco depositário. A ação de cobrança dessa diferença de correção monetária de saldo de caderneta de poupança prescreve em vinte anos. 2. A correção dos ativos retidos, de responsabilidade do BACEN, deve ser realizada pelo BTNF. 3. Possibilidade de cumulação dos expurgos inf
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3008 Instrumento nº 2251002-35.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Dimas Rubens Fonseca, julgado em 07.02.2017; Agravo de Instrumento nº 2110728-21.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Gil Coelho, julgado em 28.07.2016; Agravo de Instrumento nº 2120786-83.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Cerqueira Leite, julgado em 20.07.2016.Provide
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 2623 Na forma do artigo 513 § 2º, II do Código de Processo Civil intime-se o executado por carta postal para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos (por se tratar de prazo de direito material, voltado ao adimplemento, e não para o exercício de direitos, deveres e faculdades processuais - art. 219, parágrafo único, do C
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 3093 de R$ 12,20 no código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. Com o recolhimento proceda-se ao bloqueio de circulação do veículo (bloqueio total), através do sistema RENAJUD.Nos termos do caput do artigo 3º, do Decretolei nº 911/69, comprovado o vínculo contratual entre as partes e a const
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1560 tem legitimidade para responder pela correção monetária dos depósitos retidos por ocasião do Plano Collor, na forma determinada pela MP n. 168, de 15.3.90, convertida na Lei n. 8.024, de 12.4.90, somente a partir do dia em que passou a ter disponibilidade sobre os valores bloqueados. 4. Recurso especial parcialmente