Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1620 eletrônico nos termos dos dispositivos regimentais. Não trouxe a parte embargante em seu requerimento argumentos suficientes para o convencimento dos membros da Corte Especial para a conversão do procedimento e apreciação da matéria na sessão de julgamento presencial. (...) (EDcl no AgInt nos EREsp 1.656.613-SP, Corte Especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 2762 Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/ SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1026551-57.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Nathanael Felix da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos.Informe o autor se com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1322 o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Assim, se o magistrado entendeu não estar demonstrada a necessidade do benefício, deveria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1067 cabível a inclusão do nome da parte que se tornar inadimplente nos cadastros do SERASA e SCPC. Pretendendo o requerente consignar o valor que entende devido ou, ainda, o valor integral das parcelas, deverá fazê-lo pela via processual adequada, observando-se as disposições do artigo 890, do CPC, em especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1225 JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATOS BANCÁRIOS. IRRESIGNAÇÃO DIRIGIDA AO CAPÍTULO DA DECISÃO SANEADORA QUE IMPUTOU À RÉ O CUSTEIO DA PROVA PERICIAL. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PREPARO QUE NÃO ACOMPANHOU A MINUTA DE INTERPOSIÇÃO PRAZO DECORRIDO SEM O RECOLHIMENTO EM DOBRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 388 todas aquelas execuções provisórias, incluídos os correspondentes atos preparatórios (v. AI 2218999-95.2014.8.26.0000, de minha relatoria, entre tantos outros) Essa também é a orientação de inúmeras outras câmaras deste Egrégio Tribunal frente ao mesmo tema (v.g. AI 2146829-28.2014, 15ª Câm. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1037 (OAB 270272/SP) Processo 1012083-08.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arlindo Testa - Banco Itaú Unibanco S.a - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em relação a sentença não transitada em julgado proferida em ação civil pública pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3430 89.2018.8.26.0483 perante o juízo competente. Da mesma forma, nada obsta que o interessado venha pleitear a retirada de eventual carga lícita perante a d. Autoridade Policial ou perante o Juízo Criminal competente. P.R.I.C. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP) Processo 1003551-84.2017.8.26.0483 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1092 (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0121432-06.2011.8.26.0000, Rel. Des. Cerqueira Leite, 12ª Câmara de Dir. Privado, j. 27/07/2011). ?Tutela antecipada - Ação revisional de cláusulas contratuais cumulada com consignação em pagamento - Ausência de preenchimento dos requisitos do artigo 273 do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 610 de 10% prevista no art. 475 -J do CPC nos cálculos apresentados. Referida impugnação não pode ser acolhida, uma vez que a multa é cabível. No caso de depósito parcial, incide sobre o saldo remanescente. Exatamente o que ocorreu no caso em tela os 10% previstos foram calculados sobre o remanescente (fls. 1437/1438). Po