Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 739 no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. Por outro lado, friso, por oportuno, que a dívida é anterior ao estado de calamida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 337 bancários em nome do autor referente ao contrato nº 711636740 no período de 01/05/2006 a 06/11/2008. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao banco cedente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 79 CONDOMÍNIO RESORT, CNPJ 16435551000118, e parte ré/executado - EDVARD CARLOS BERNARDES, CPF 10526385898 e LETICIA ANGELO FERREIRA BERNARDES, CPF 22195310820, cujo valor da causa é: R$ 6.729,44(SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2091 o §6º, do Art.1093, e o §1º, do Art.1.275, todos das NSCGJ, e também nos termos do Comunicado CG 136/2020 (vide DJE de 09/03/2020, pp.58/59), observa-se que: (a) procedi à queima e à “vinculação” da(s) guia(s) de fl.311, conforme “print” do portal de custas de fl.313. (X) o valor do preparo r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2349 negócio jurídico questionado nos autos. Porém, inobstante a aplicação do CDC ao negócio jurídico, bem como se tratar de contrato de adesão, tais circunstâncias não implicam no reconhecimento automático da existência de cláusulas abusivas e que coloquem o contratante em desvantagem excessiva em relação ao fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1750 decurso do prazo certificado nos autos, tornem conclusos. Int. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP) Processo 1007034-08.2020.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.L. - Defiro à parte requerente a justiça gratuita (indicação à fl. 07) Anote-se. Trata-se de ação de divórcio, ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2101 Juízo, sob pena de multa igual a R$ 5.000,00 por cada cobrança incorreta. “Intime-se imediatamente a ré da tutela antecipada concedida.” 2.1.4.1. Neste sentido, já decidiu este Juízo, em caso semelhante, conforme autos nº. 1002494-59.2020 e nº. 102960-53.2020. 2.1.4.2. E como bem lembra o Dr. José

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3151 autora a revisão de contrato bancário, aduzindo a existência de cláusulas abusivas que preveem a capitalização mensal de juros, encargos moratórios, bem como cobrança de tarifas e seguro. A parte ré ofereceu contestação, aduzindo, em suma, serem válidas as cláusulas contratuais em que previstos os encargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2652 revelam suficientes para demonstrar a impossibilidade no recolhimento das custas e despesas, já que a pessoa jurídica pode ter outros bens suficientes para saldá-las. No mais, inaplicável o art. 51 do Estatuto do Idoso, o qual estabelece que as instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3022 modelo nº 329518)”. - ADV: JOSÉ DIAS DE TOLEDO FILHO (OAB 359468/SP), CINTHIA MARIA SAVIO FERREIRA PINHEIRO (OAB 335018/SP) Processo 1003579-09.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Carlos Cesar Ibrain da Silva - Anhanguera Educacional Participaçõe