Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2386 caracterizado contrato de corretagem entre ambas. Ausente relação entre o autor e a corré. Há responsabilidade solidária da corré pela repetição de indébito. Realizado contrato de adesão este deveria abster-se de cláusulas abusivas. Houve enriquecimento sem causa da primeira requerida. O consum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2530 13/02/2014, pag. 06. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP) Processo 1006006-80.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - OSEMIR DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais, com pedido de antecipação dos efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2422 personalidade - Comparação com precedente do STJ, que reconheceu dano moral apenas em caso de atraso de vários anos Remuneração da corretagem deve ser arcada por construtora (grifei) - Precedentes do TJSP - Recurso da construtora improvido - Recurso adesivo da compradora parcialmente provido (TJSP Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2727 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO IRENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2015 Processo 1000045-61.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - JOSÉ MARCIO MENEZES DOS SANTOS - TECNISA S/A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato c/c indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 639 dissuasória. Sentença mantida. Recurso desprovido”. (Apelação 994.08.025424-7, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Claudio Godoy, j. 26.10.2010). g.n. “Plano de saúde. Atendimento de emergência. Necessidade de internação. Recusa à cobertura de internação, depois de doze horas, sob o funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 848 76.2015.8.26.0000 restou consignado que a alteração das circunstâncias poderia ensejar o levantamento da penhora incidente sobre sua previdência privada. Argumenta haver alteração do quadro fático, dado que, recentemente, perdeu o emprego que tinha até então; e que a renda que provém do benefício pago pelo INSS é insuf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1263 cumprida. Nesse sentido já se decidiu nesta Corte: Ag. 2212601-59.2019.8.26.0000, de Osasco, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Claudio Godoy, j. 5.11.2019 e Ag. 2017536-34.2016.8.26.0000, de São Paulo, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Cerqueira Leite, j. 30.3.2016. Pelo exposto, anulo, de ofício, a decisão ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2046 É o que se infere do seguinte julgado, in verbis: “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO-CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/ STF E 211/STJ. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IRREGULARIDADES NA ADMINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 947 a necessidade do benefício, deveria ter concedido oportunidade para que o interessado produzisse prova a respeito, visto que deve prevalecer a regra legal expressa. No caso em tela, omitida tal providência, ela deve agora ser cumprida. Nesse sentido já se decidiu nesta Corte: Ag. 2212601-59.2019.8.26.0000, de Osasco, 1ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 722 na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto