Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 296 do seu trabalho técnico, outrossim, a parte não suscitou a invalidade do procedimento adotado quando da realização da perícia. Deixo de suspender o feito em razão do tema 1.039 do C. STJ. É que a improcedência é a medida de rigor independentemente do desfecho do repetitivo. Realizada a prova pertinent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 269 conhecido, fls. 1.213/1.229. O laudo pericial foi acostado a fls. 1.238/1.262. Sobre o laudo se manifestou a ré, fls. 1.267/1.273, após, o autor, fls. 1.295/1.297. Manifestação do autor sobre o parecer do assistente da ré a fls. 1.302/1.303. É o relatório. Fundamento e decido. Homologo o laudo pericial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2698 documental produzida. Ressalte-se que o julgamento antecipado da lide, por si só, não caracteriza cerceamento de defesa [cf. STF RE nº 101.171-8, rel. Min. Francisco Rezek, j. 05.10.1984], já que cabe ao magistrado zelar pela rápida solução da lide [CPC, art. 139, inc. II], indeferindo as diligências q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 255 em um dos imóveis Falta de risco de desmoronamento ou desabamento em todos os imóveis Negativa de cobertura securitária fundamentada em cláusula contratual da apólice de seguro habitacional do SFH Validade da limitação contratual Expressa exclusão de cobertura de danos oriundos de defeito na construçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1037 100UI/ml- 1 frasco 10ml/mês; 2.Sensor Free Style Libre - 2 unidades/mês; 3.Tiras para testes de Glicemia Freestyle Optium com 100 unidades - 1 caixa /mês; 4.Bomba de insulina Accu-Chek com cabo USB Accu-Chek 360 - 1 unidade; 5.Tiras Performa com 50 unidades 4 caixas /mês; 6.Lanceta Accu-check Fastclix com 204 unidades 1 caix

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1723 a ré foi onerada ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado. Inconformada, a ré interpõe recurso de apelação, expondo que inexiste cobertura contratual no rol da ANS e previsão legal que obrigue a operadora de saúde a fornecer o aparelh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1560 disposto no artigo 523 do CPC, em relação ao rito desta execução. No mais, diante do disposto no artigo 513, § 4º, do CPC, e, considerando que o executado encontra-se recolhido em instituição prisional, intime-se-o, pessoalmente, para efetuar e comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 5.463,57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2723 requer a improcedência dos pedidos. Juntou documentos (fls. 41/54). Réplica a fls. 57/58. Em especificação de provas (fls.59), as partes manifestaram desinteresse na dilação probatória (fls. 61 e 62). A parte ré juntou petição e os documentos (fls.67/70) conforme a decisão de fl.65. O banco réu j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2490 realização. Dito isso, observo que as partes são capazes, estão bem representadas nos autos e litigam com interesse na causa. Passo a enfrentar o mérito. O pedido da ação é IMPROCEDENTE. Tem-se presente litígio em que as partes firmaram contrato de locação comercial, figurando a autora como locatár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2425 ANDRIGHI; j.21/02/2017; REsp. 1.628.065). Em situação similar o Egrégio Tribunal de Justiça manteve a condenação em litigância de má-fé: “... Por esse motivo, não se haveria de afastar as penas pela litigância frívola, aplicadas em primeiro grau, já que, insiste na procedência de pretensão que