600 resultados encontrados para rel. des. decano - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2597 Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 874/13 Vistos. Certificado o trânsito em julgado (fls. 132), procedam-se às anotações e comunicações necessárias, inclusive ao IIRGD. Expeça-se guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais competente, observadas as Resoluções editadas pel
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1690 à perícia com laudo em 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO CARDOSO FERRAREZE (OAB 292798/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1018805-80.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Colipel Indústria de Embalagens Ltda Epp - Bruno Fontes Representações C
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 477 serão inutilizados após terem decorrido 180 dias da extinção do feito, nos termos do Prov. 1958/2012 do C.S.M. publicado em 10/04/2012. Int. COM URGÊNCIA - ADV: ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI (OAB 208633/SP), SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB 238320/SP), NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP), MAURO ANT
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 533 Desembargador Teófilo Caetano, 1ª Câmara Cível). 3. Recurso conhecido e não provido. 4. Parte recorrente vencida deve ser condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados no caso em 10% do valor corrigido da causa, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1664 de documento. Prevenção do juízo que despachou a primeira petição inicial. Artigos 103 e 106, do Código de Processo Civil. Conflito procedente. Competência do juízo suscitante (Conflito de Competência nº 0236150-79.2012.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande, Câmara Especial do Tribunal de Justi
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3578 termos da ação penal, isto é, pelo Diário Oficial da Justiça, por mensagem eletrônica (e-mail) ou, ainda, por carta ou mandado, na forma do Provimento nº 1492/2008 do Conselho Superior da Magistratura. Fls. 59/60, itens 2, 3 e 5: defiro. Cobre-se a vinda de laudos periciais faltantes. Nos termos do Comun
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 285 remanescentes de natureza patrimonial são de competência de Juízo Cível. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. EX-CÔNJUGE. IMÓVEL QUE JÁ FOI OBJETO DE PARTILHA. QUESTÃO NÃO MAIS ATINENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA. COMPETÊNCIA DA
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3233 a quantia eventualmente devida deverá ser revertida ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município (art. 214, do ECA), informando o depositante o CNPJ. Tendo em vista o valor atribuído à causa, inferior a 100 (cem) salários mínimos, prescindível o reexame necessá
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2185 LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1005760-87.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Meta Print Artes Graficas Ltda Me - - Jose Vital dos Santos - - Sandra Cardozo de Menezes Santos - Alexandre Cunha Santana Caixa Econômica Federal - Procuradoria Geral do Muni
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2188 - - Ibernon Herculano da Costa Rodrigues - As pesquisas pretendidas encontram-se encartadas a fls. 55/59 e 63/65. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1052976-97.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alventina de Amaral Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - “Fls. 125: Ciência acerca d