Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2841 jurídico cuja execução se impõe ao Poder Público, notadamente ao Município (CF, artigo 211, § 2º) Mandado de Segurança concedido Reexame necessário não provido.” (TJSP, Reexame necessário 994.09.223891-3 São Paulo, rel. Des. Decano, j. em 18.01.2010). Questões relacionadas ao direito fundamental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1572 às partes para especificação das provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência e real necessidade ao desfecho do caso, no prazo de cinco dias. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1012394-55.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3390 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2019 Processo 0003974-90.2018.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lucas Henrique da Silva Rezende e outros - Vistos. Defiro a juntada das declarações da testemunha Maria de Andrade Almeida do Carmo, requerida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3494 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE BERNADETE DE FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 1003238-89.2017.8.26.0462 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.A.S. - P.M.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2561 (CF, artigo 208, IV) Dever jurídico cuja execução se impõe ao Poder Público, notadamente ao Município (CF, artigo 211, § 2º) Mandado de Segurança concedido Reexame necessário não provido.” (TJSP, Reexame necessário 994.09.223891-3 São Paulo, rel. Des. Decano, j. em 18.01.2010). No mérito, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2014 SANTOS (OAB 320146/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP) Processo 1002382-55.2014.8.26.0002 - Embargos à Execução - Espécies de Contratos - Julio Cesar da Costa Caires Filho - Porte Construtora Ltda. - Decisão - Generico - DIG - ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2279 JUIZA DE DIREITO: ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH Relação nº 082 Processo nº 0004910-23.2015.8.26.0462, Controle nº 972/2015 (Ato Infracional) Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MENOR: A.R.S.C. Intimação do defensor constituído pelo menor do r.despacho datado de 21 de outubro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 354 21.10.2013). O art. 2º, da Lei nº 12.153/09, estabelece que onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, sua competência será absoluta. Cumpre esclarecer, ainda, que o artigo 2º, inciso II, alínea “c”, do Provimento nº 1.768/2010 do Conselho Superior da Magistratura estabelece a compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 534 organização dos trabalhos cartorários, providencie a Serventia alerta no sistema a fim de conste que este processo digital se relaciona com a execução n.º 966/13 (processo físico). 6)Int. Itu, 8 de abril de 2.014. - ADV: RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP), PAULA D ALMEIDA LAMARDO (OAB 257080/SP) Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 468 fundamentação necessária.Ante o exposto, declara-se, de ofício, a prescrição da pretensão da Fazenda Pública, por decisão monocrática, e julga-se extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 219, § 5º, c.c. 269, IV, ambos do CPC, negando-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) José Luiz Germano