Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1430 Processo 1135467-90.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Igesp S/A Centro Médico Cirúrgico Instituto Gastroenterologia Sp - 1) Recebo a inicial. 2) Deixo de designar audiência de conciliação preliminar, pois o agendamento desta seria contrário à celeridade e à economia processu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1069 TJSP nº 02/76 - Conflito conhecido para declarar a competência do MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros (MM. Juízo de Direito suscitante)” (TJSP, Câmara Especial: Conflito de Competência nº 0034447-82.2021.8.26.0000, Rel. Des. Guilherme G. Strenger). Destarte, com permissivo no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 842 recíproca, fixo assim as verbas de sucumbência: a) arcará o autor com 45% das despesas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do proveito econômico financeiro não obtido, ou seja, a diferença entre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, e a condenação aqui imposta; b) condeno a ré a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 783 de São Paulo/SP, para definição da competência funcional (absoluta e improrrogável) nesta Capital subsiste o critério residual do domicílio da exequente (nesse sentido, TJSP, Câmara Especial: Conflitos de Competência nº 0019003-09.2021.8.26.0000, Rel. Des. Xavier de Aquino, nº 0033473-45.2021.8.26.0000, Rel. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1645 Inconformismo contra decisão que indeferiu o pedido de suspensão da CNH, do passaporte e dos cartões de crédito dos executados, com fundamento no artigo 139 inciso IV do CPC/2015. Medidas pleiteadas que são desproporcionais para a satisfação da obrigação, consubstanciando-se em violação ao direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3354 decidindo a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (vide, por todos: HC nº 2057952-68.2021.8.26.0000, rel. Des. Dimas Rubens Fonseca, j. 22.04.2021; Apelação nº 1502570-98.2020.8.26.0642, rel. Des. Guilherme G. Strenger, j. 11.03.2021; e Apelação Cível nº 1500505-58.2021.8.26.0396, rel.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 3371 se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras.§ 4º Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos parágrafos anteriores não terão validad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2499 órgãos de proteção ao crédito ou ao Judiciário. Nesse sentido:AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C. C. RESTITUIÇÃO DE VALORES. ARRENDAMENTO MERCANTIL. Cobrança abusiva de encargos não demonstrada. Manutenção na posse do bem. Inadmissibilidade. Depósito de valor inferior ao contratado que não pode ter o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 189 prestações de R$1.352,49. Isto posto, indefiro o pedido de justiça gratuita e aguardo, pelo prazo de 10 (dez) dias o recolhimento das custas e taxas iniciais, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB 67560/SP) Processo 1000572

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 294 (grifo meu).2. Tratando-se de alegação de morte do marido da autora por atropelamento, esta deverá ser intimada para que traga aos autos a respectiva certidão de óbito de José Luiz Claudino Ramos, no prazo de 10 (dez) dias.3. A seguir, voltem os autos conclusos para sentença para este Juiz Auxiliar.Inti