Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3273 SHEILA RODRIGUES COSTA (OAB 288880/SP) Processo 1009919-48.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos.1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1230 avença tenha sido celebrada antes da vigência desses diplomas legais. (no mesmo sentido: Súmula 469 do STJ). Súmula 102: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 978 em 11/12/2013 (fls. 160/163): “o termo inicial do lapso prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral” (Súmula 278 do STJ), que é caracterizado, na prática, pela concessão do respectivo benefício previdenciário” (TJ/SP Ap. 90

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 2749 Processo 1014095-41.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Eduardo Jose Domingos - Net São Paulo LTDA - Vistos.Fl. 252/253: A satisfação da execução determina o pagamento da taxa como já decidido (taxa judiciária).Nada a reconsiderarNo mais, expeça-se mandado de levantamento do valor consignad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 3315 podendo ocorrer após a concessão da liminar STJ-RT 666/177 e RF 312/97)”, devendo ser exigida nos presentes autos.Assim, como forma de dar credibilidade as alegações do autor e fornecimento de contracautela necessária, condiciono a expedição do ofício suspendendo a medida liminar, ao depósito do valor que consta c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 2595 Processo 1013662-18.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Natalia Danielle da Silva Coutinho Tim Celular S/A - Vistos.NATALIA DANIELLE DA SILVA COUTINHO ajuizou ação de produção antecipada de prova em face de TIM CELULAR S.A.. A parte autora narra que pretende a exibição de documentos que indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 748 Ensino Superior - Tylla de Oliveira Sitta - Fls. 224/228: Indefiro a gratuidade. O exequente não é entidade pia, filantrópica ou beneficente. Também não é caso de diferimento do recolhimento para final (Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 5º). Assim, providencie o exequente o recolhimento das respectivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2579 DE VALORES. ARRENDAMENTO MERCANTIL. Cobrança abusiva de encargos não demonstrada. Manutenção na posse do bem. Inadmissibilidade. Depósito de valor inferior ao contratado que não pode ter o efeito liberatório pretendido. Determinação para que o réu se abstenha de lançar o nome da autora no rol de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1580 são parâmetros seguros para que a indenização seja fixada em R$ 3.000,00. Por equidade, após a comprovação do pagamento, a ré deverá retirar os aparelhos locados em até 30 dias. Acaso não retire, a parte autora poderá dar aos bens o fim que melhor lhe convier. À vista do exposto, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 242 parte exequente em prosseguimento do feito.Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Int.Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2015 - ADV: PATRÍCIA COSTA (OAB 170086/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP) Processo 0044548-04.2010.8.26.0506 (2046/201