Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1665 violenta colisão com caminhão que trafegava em sentido contrário. Em virtude do acidente sofreu diversas lesões e avarias na motocicleta. Audiência de tentativa de conciliação infrutífera, fl. 77. Em contestação de fls. 78/87 os requeridos negam qualquer responsabilidade pelo evento e imputando à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1264 devidamente qualificados nos autos. A autora alega, em síntese, que é viúva de Aparecido Elizio Esquincalia, falecido em decorrência de acidente de trânsito. Alega ainda, que na época do evento havia previsão legal de uma indenização equivalente a 40 salários mínimos. Diante disso, almeja receber a dif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 84 S/A - Vistos. 1- Considerando o teor do despacho de fls. 155 e silêncio do credor (fls. 157), julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2- Expeça guia de levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3- P.R.I. Certificado ou recolhidas as eventuais cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 159 Processo 0040837-64.2005.8.26.0506 (1671/2005) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carlota de Lima Garcia - Maria Cecilia Maciel Carlos e outro - Vistos. 1- Fl. 314vº e 33: defiro a pesquisa “on line” (renajud e arisp). Providencie-se. 2- Antes, porém, intime-se a credora para, em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1436 suficientemente instruído. “NULIDADE PROCESSUAL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTÊNCIA PRELIMINAR REPELIDA. Dispensando dilação probatória, posto presentes os requisitos do art. 330, I do CPC, não constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide” (Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 166 (grifo nosso). Posiciona-se no mesmo sentido o V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 019982020.2011.8.26.0000, de relatoria do DD. Des. Kioitsi Chicuta, oposto contra decisão proferida por este Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto nos autos do Proc. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 988 9.099/95. DECIDO. A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela corré D. Rosim deve ser afastada, porquanto o envolvido no acidente é seu funcionário. Segundo a disposição do art. 932 III, do CC, a responsabilidade pela reparação civil estende-se ao empregador ou comitente por seus empregados, servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 494 Locação de Imóvel - Francisco Alves de Lima - Marcel Aparecido Rosa - Vistos. FRANCISCO ALVES DE LIMA propôs AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO contra MARCEL APARECIDO ROSA, alegando, em síntese, o inadimplemento do réu desde 12 de abril de 2012. O contrato de locação foi celebrado verbalmente entre as partes em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 321 efeito suspensivo e a reforma da r. decisão agravada para continuar pagando pensão alimentícia compatível com a sua atual situação financeira, o que equivaleria, em reais, ao valor de 300 euros. Sustenta que a alimentada, ora agravada, (i) atingiu a maioridade há mais de dois anos, (ii) toma suas próprias decisões, sem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2815 as partes não se compuseram, os autores pediram a oitiva dos representantes legais das rés e as corrés CLM Operadora Turística e Vianéia Agência de Turismo Ltda. pediram o julgamento antecipado da lide (fls. 199). Instadas, as corrés CLM Operadora Turística e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A regulariza