Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 1119 de Competência n.º 64.758.0/7-00, rel. Oetterer Guedes, j. 16/12/99). Conflito Negativo de Competência - Foro de Campinas e Foro Regional de Vila Mimosa - Campinas - Ação revisão de cláusula contratual em contrato de adesão para aquisição de casa popular pelo sistema financeiro da habitação - Causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 1438 CALHAU - Fls. 37 - Nomeio inventariante, o viúvo meeiro, FERNANDO LUIS CALHAU, independentemente de compromisso. Venham para os autos os seguintes documentos: a) a solução da questão tributária, devendo o inventariante apresentar, perante o Posto Fiscal, pessoalmente, ou através da página da INTERNET (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2903 nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96, v.u., rel Des. Dirceu de Mello; JTJ/Lex 181/244).Competência Divisão Foro Central e Regionais da Capital Natureza absoluta Critério funcional Declaração de Ofício Admissibilidade.A divisão da competência na Capital entre os foro central e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2152 dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa (CPC, art. 701), ou apresentar embargos ao mandado monitório, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 702 do CPC. Na hipótese de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 1908 partes se concordam com o julgamento do processo no estado. - ADV: RICARDO DANTAS DE SOUZA (OAB 116976/SP), MARCIA CARVALHO GARCIA SILVA (OAB 96933/SP) Processo 1006126-35.2016.8.26.0084 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.O. - Diante dos fatos narrados na inicial devidamente comprovados pelos documentos j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 1632 sentido: “Conflito de Competência - Foro Central e Foros Regionais - Natureza absoluta da competência que autoriza, portanto, sua declinação de ofício - Precedente da Câmara Especial nesse sentido - Competência do Juízo suscitante” (conflito de Competência nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 995 564.01.2011.011021-4/000000-000 - nº ordem 884/2011 - Execução de Alimentos - M. W. D. S. A. X J. C. A. - Manifeste-se o autor sobre ofícios de fls. com informações da DRF, do TRE e CAEX. - ADV VIVIANE REMONDES CARUSO OAB/SP 247288 564.01.2011.012242-9/000000-000 - nº ordem 990/2011 - Execução de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 1457 anotações necessárias, arquivem-se. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 114.02.2011.012070-0/000000-000 - nº ordem 2248/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - LICEU CORAÇÃO DE JESUS X GRASIELE APARECIDA MEIRELES DO NASCIMENTO - Conforme petição de fls.65, a ré possui endereço na Ru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1621 - C 66 - S RCR Gramado, podendo ainda ser encontrada na Av. José de Souza Campos, 1600 - CH Barra, nesta cidade, locais estes não abrangidos pela competência territorial deste foro, nos termos do Provimento 565/97. Portanto, o Foro Central (Cidade Judiciária) desta Comarca é o competente para processar a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 708 1035 emenda à inicial de fls.49. Conforme consta da emenda à inicial, o réu possui domicilio na Rua Sebastião Paulino dos Santos, nº 90, Parque Santa Bárbara, nesta, local este não abrangido pela competência territorial deste Foro, nos termos do Provimento 565/97. Portanto, o Foro Central desta Comarca é o comp