Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 3242 38.2013.8.26.0575, 4ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Edison Brandão, j. 30.06.2015). Apelação Violência doméstica Lesão corporal leve Recurso da defesa Absolvição Improcedência Materialidade e autoria demonstradas Negativa do réu isolada nos autos Palavra da vítima corroborada pelo depoimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 3016 da Penha (Lei nº 11.340/2006). Comentada artigo por artigo. São Paulo: RT, 2007, p. 30). E, com a aplicação da Lei nº 11.340/06, consequentemente, a competência para processar e julgar a presente ação é deste Juízo Comum.A esse respeito, são as lições de Guilherme de Souza Nucci: “Ao cuidar da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2660 na velocidade que desenvolve, poder normalmente frenar, na eventualidade de brecada inopinada do carro que o antecede” (Julgados do TACrim, Lex., vol. 18/163). Mais evidente, é a responsabilidade do motorista que, ante a iminência de chocar-se com a traseira do veículo que o precedia, esterça para a es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2780 Guedes - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATÃO - Manifeste-se a parte requerida acerca de fls 69/70, no prazo legal. - ADV: SEBASTIAO GUEDES DA COSTA (OAB 23390/SP), ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/SP) Processo 1000020-61.2018.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1173 período poderá advir progressão de regime, conquanto fique comprovada evolução suficiente para esse abrandamento. Incumbe, portanto, ao condenado demonstrar que reúne condições para prosseguir no cumprimento da pena sob regime de menor vigilância, pois esse mérito não decorre do simples passar do tempo. Não basta o mero

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2887 459 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: H. B. DA S., (Alcunha: ALEMÃO), Solteiro, Nascido/Nascida em 21/05/1998, com endereço à RUA ADÉLIO ROSA, 1075, CENTRO, RUA ADÉLIO ROSA, CEP 15410-000, Cajobi - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 247 SILVA, como condição à concessão da liberdade provisória, conforme fls 282/283, dos autos. Sustenta que o uso da tornozeleira encontra-se exacerbado e está gerando transtornos, além de que o réu necessita obter um emprego para ajudar nas despesas familiares, informando que encontra-se há mais de dois anos cumprindo a me

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 250 questão. A preliminar aventada se mostra incomportável uma vez que a inicial trouxe a descrição e a conduta individualizada do acusado, acercando-se da motivação e as demais circunstâncias que permearam a prática delitiva imputada, permitindo-lhes exercer na sua plenitude o direito de defesa. Os pressupostos legais foram

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 213 GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: KLEVER RÊGO LOUREIRO JÚNIOR (OAB 12823/AL) - Processo 070136673.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Mario Cesar Calheiros de Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2966 DOS SANTOS PEREIRA, RG 43309288. 12. Expeça-se mandado de prisão preventiva (observados o art. 11, da Res. CNJ nº 417/2021; o art. 285, do CPP; e o art. 419, das NCGJ) [...]”. O feito aguarda a conclusão das investigações pela d. Autoridade Policial. Entendo serem estas informações suficientes para