Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 seja, de negação monocrática de seguimento a recurso flagrantemente intempestivo, a par de corriqueira na seara cível, diante da permissão expressa do artigo 932, inciso III, da Lei 13.105/15 (NCPC), já foi adotada na área criminal em casos de apelação (cf., dentre outros, a ApCrim. nº 20820-81.2017.8.09.0175, Rel. Des. João Waldeck Felix de Sousa, DJ. de 4.6.2

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DAO IMEDIATAMENTE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJ AM TOMADAS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - LANCAR O NOME DO SENTENCIA DO WAGNER DE CAMPOS NO ROL DOS CULPADOS; 2 - EXPEDIR A GUIA DE EX ECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PR OVIDENCIAS CABIVEIS; 3- OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SO

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 SV 1- JESUS, DAMASIO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO: SAR AIVA, 1998 2- TJMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMIN AL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 243291-17.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2321 NATUREZA : INQU

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTER IO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO, ARQUIVANDO-SE E DESAPENSANDO. SEM CUSTA S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 23/ 06/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE D

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NCLUSOS PARA DELIBERACAO. ANOTE-SE NO SPG OS DADOS DA DEFENSORA C ONSTITUIDA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA JUNTAR A PROCURACAO O UTORGADA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, _____/_____/2017. ROBE RTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO BSV NR. PROTOCOLO : 250504-74.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2441 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIO ZHAN FERREIRA DA COSTA INDICIADO : A ES

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMINAL, CONFLITO D E COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 207783-44.2016.8.09.0011 1607 INQUERITO A ESCLARECER INCOLUMIDADE PUBLICA JOVIANO BENTO DO NASCIMENTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINIS

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO C ODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESN ECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO Q UE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO,

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 146966-14.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1083 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EMPRESA TEMPER VIDROS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO VI (COM REDACA O ANTERIOR A LEI N 12.234/201

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 202372-54.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FABIO JUNIO DA SILVA INDICIADO : JULIANE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201502023720 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA COTA MINISTE RIAL DE FL. 77, OFICIE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA SPTC, SO LICITANDO A REMESSA DOS ESCLARECIMENTOS ANTERIORMENTE PLEITEADOS ACERCA

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 : SARAIVA, 1998 2- TJMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO C RIMINAL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MI GUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 244781-74.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2366 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO CARLOS CUSTO