Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INT ERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A I NTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO,

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 CIUMES. PRISAO PREVENTIVA AUTONOMA. HABEAS CORPUS LIBERATORIO PED INDO RELAXAMENTO DA PRISAO. 1 O FEITO ESTA TRAMITANDO REGULARMENT E, NAO OCORRENDO QUALQUER NOTICIA DEMONSTRANDO UMA DEMORA INJUSTI FICADA PARA JULGAMENTO. ADEMAIS, O TERMINO DA INSTRUCAO SE AVIZIN HA, PORQUANTO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA DATA PROXIMA. 2 PEDIDO INDEFERIDO. PARECER ACOLHIDO. (TJGO, HAB

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 R ARGEMIRO SOUSA, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCI SO IV, C/C 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZ O, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BE M COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, S

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 012 3- TJGO, SECAO CRIMINAL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 75755-78.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DIVINA RDORIGUES PERDIGAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO EDGAR L UCIO ALVES ROSA, FAZENDO-O COM F

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., D J 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 157780-85.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1227 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GABRIEL HENRIQUE INACIO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA,

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, DO INDICIADO GENILS ON DE TAL, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APO

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, CONSI DERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO , PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IM EDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQ UIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEM CUSTAS. PU

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NATUREZA VITIMA : PECAS DE INFORMACOES : RONALDO MENDES ADMINISTRACAO PUBLICA REU : CICERO BENTO DA SILVA FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CICERO BENTO DA S ILVA FILHO, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO V, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERA

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DESTA SENTENCA, BAIXANDO, ARQUIVANDO-SE E DESAPENSANDO. SEM CUSTA S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06/ 04/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO KLE 1- JESUS, DAMASIO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO: SARAIVA, 1998 2TJMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO C

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 VITIMA : RENATA LUCIA NUNES FIDELIS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO C ODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESN ECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO,