Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 324 (TJSP, Apelação Cível nº 1006570-65.2018.8.26.0224, rel. Des. EDSON LUIZ DE QUEIROZ, j. em 08/11/2019, v. u., destaquei meu). Por esta razão, providencie a Serventia o encaminhamento dos autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição, intimando-se o peticionário para que proceda a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1405 MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1004955-11.2018.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Valdir Venucio Garcia Neto Unimed Bebedouro Cooperativa de Trabalho Médico - VALDIR VENUCIO GARCIA NETO, representado por sua genitora e sob os benefícios da assistência judiciária, propôs a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 310 SAJ. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em feito que teve curso perante este Juízo. Pelo constante dos termos do Provimento CG nº 44/2017, publicado no DJE de 06/11/2017 (páginas 13 e 14), houve modificação do artigo 1.289 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 96 Intime-se. - ADV: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 110448/SP), SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 247878/SP), SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO (OAB 259285/SP) Processo 1000597-65.2018.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.V.R. - - C.H.R. - Vistos.Processe-se em segredo de justiça (CPC, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 208 para parecer ou para requerer o que entender necessário. Após, os autos deverão vir conclusos para sentença ou ulteriores deliberações.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta precatória para citação e intimação do réu(ré)(s), advertindo-o(a)(s) dos termos do artigo 344 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 162 entendem correto para a causa. Impossibilidade de inovação em segundo grau. Certidão de valor venal de bem imóvel não é documento novo. Recurso não provido”. (TJSP, AI nº 2087621-16.2014.8.26.0000, 5ª Câm,. de Dir. Privado, rel. Des. Edson Luiz de Queiroz, j. 12.11.2014).Após, tornem conclusos.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 125 no art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil, considerando que o valor da causa, na partilha de bens, deve corresponder à vantagem patrimonial, ao proveito econômico que se busca, apurado através da dedução das dívidas do casal do valor dos bens partilháveis, aos autores para emendarem a inicial a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 180 curador(a) na forma determinada nesta decisão.Cite-se oa) interditando(a) para apresentação de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada/liberação do mandado aos autos, ante a possibilidade de aplicação dos termos do Enunciado 40 do I Encontro dos Juízes de Família do Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 975 condição em tese de sequer obter ressarcimento de custas e honorários.Por fim, anoto que a litigância de má-fé, caso dos autos, é incompatível com a concessão de quaisquer benefícios da assistência judiciária, razão pela qual fica revogada a gratuidade da justiça (fls. 31). Nesse sentido: “Quem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1254 ressarcimento de custas e honorários.Por fim, anoto que litigância de má-fé, caso dos autos, é incompatível com a concessão de quaisquer benefícios da assistência judiciária, razão pela qual fica revogada a gratuidade da justiça (fls. 28). Nesse sentido: “Quem litiga sob os auspícios da Lei 106