Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 115 não conheceram, v.u., DJU 10.4.06, p. 198).Após, tornem conclusos.Int. - ADV: LUIZA HELENA ANDRADE PINI (OAB 380052/ SP) Processo 1005873-14.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S. - H.C.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, inc. II).Defiro à autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 993 o patrocínio, se temerário. Somente ao advogado cabe orientar corretamente os jurisdicionados, postular em juízo quando necessário e definir a medida judicial a ser eventualmente tomada ou recusar a causa se concluir que não há amparo legal. No caso, ela tentou enganar o juízo, optando por ajuizar a pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 564 de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A - “Certifico e dou fé que em caso de interposição de Recurso de Apelação deverão ser recolhidas custas de preparo no valor de R$ 125,20 - código 230-6, no prazo legal.” - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP), JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 2081 Turma, j. 26.03.2001) “Seguro. Cláusula de cancelamento automático do contrato em caso de atraso no pagamento do prêmio. Insubsistência em face do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Não subsiste a cláusula de cancelamento automático da apólice, seja porque a resolução da avença é de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 346 exequente promover o peticionamento intermediário para o processo principal Decisão mantida - Recurso não provido (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2103383-96.2019.8.26.0000, rel. Des. HERTHA HELENA DE OLIVEIRA, j. em 14/02/2020, v. u., destaquei). Apelação cível. Cumprimento de sentença. Extinção por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 414 é o entendimento do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento Ação de execução de alimentos sob o rito da prisão - Decisão que determinou a readequação do incidente, nos termos do art. 1.289, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 311 LIMA (OAB 412898/SP) Processo 1025246-49.2022.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.F.S.B. - Vistos. O feito corre em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC). Concedo o benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. Trata-se de pedido de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 257 do artigo 1.289 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, que passou a conter a seguinte redação: Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 206 AO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE DETERMINA QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO MONTANTE DO PATRIMÔNIO A SER PARTILHADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 259 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO ACERTADA. RECURSO DESPROVIDO. Em sede de divórcio consensual, o valor da causa deve corresponder ao montante do patrimônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1504 parcelas mensais e sucessivas de R$ 623,39 deve ponderar, antes de assinar o contrato, se os seus ganhos são compatíveis com a obrigação assumida, sob pena de transformação do contrato em uma verdadeira “aventura econômica”, em descompasso com o princípio da segurança jurídica.No mais, important