Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1049 Por fim, anoto que litigância de má-fé, caso dos autos, é incompatível com a concessão de quaisquer benefícios da assistência judiciária, razão pela qual fica revogada a gratuidade da justiça (fls. 30/31). Nesse sentido: “Quem litiga sob os auspícios da Lei 1060/50 está isento do pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 127 Processo 1011164-58.2018.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.N.R. - - P.R.S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, inc. II). Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98). Considerando o teor do documento de fls. 10, aos autores para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 339 do casal do valor dos bens partilháveis, aos autores para emendarem a inicial a fim de atribuirem o valor do bem apresentado às fls. 03, corrigindo-se o valor da presente causa, sob pena de correção de ofício e por arbitramento. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS CONSEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 113 corresponder à vantagem patrimonial, ao proveito econômico que se busca, apurado através da dedução das dívidas do casal do valor dos bens partilháveis, ante o valor do bem apresentado às fls. 03, à autora para emendar a inicial para corrigir o valor da presente causa, sob pena de correção de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 237 SP) Processo 1013113-54.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Família - A.P.T.P. - J.A.T.C. - Vistos.Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, inc. II).Para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, considerando a sua profissão e a quantidades de bens arrolados para partilha, comprove a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1449 Processo 1005499-33.2017.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Empresa de Publicidade Rio Preto S.a - Samuel Jonatas Pereira de Lima - Petição de fls. 56: a) ante a motivação exposta e documentação apresentada comprovando que o veículo encontra-se quitado junto à financeira aliena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 96 Intime-se. - ADV: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 110448/SP), SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 247878/SP), SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO (OAB 259285/SP) Processo 1000597-65.2018.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.V.R. - - C.H.R. - Vistos.Processe-se em segredo de justiça (CPC, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 149 adotada como julgamento em segundo grau. Inteligência do art. 252 do RITJ. 2. Impugnantes que não indicaram o valor que entendem correto para a causa. Impossibilidade de inovação em segundo grau. Certidão de valor venal de bem imóvel não é documento novo. Recurso não provido”. (TJSP, AI nº 2087621-16.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 984 Unimed de Bebedouro Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, etc.GABRIELY MANTOVANI DOMINGUES propôs ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada cumulada com indenização por danos morais contra UNIMED BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, alegando ser usuária do plano de saúde comerci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2356 houve constituição em mora. CONDENAR a parte vencida ao pagamento das despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 20, § 4º, do CPC). Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado