1.337 resultados encontrados para rel. des. ernani - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2281 voado para trecho voado, invocando carência. O teor da defesa implica na confissão da ação. Disso decorre o dever da Ré de devolver ao Autor a quantia de R$ 949,00 pagos em maio de 2014, cabendo à Ré cancelar a passagem que consta em aberto em nome do Autor para o vôo São Paulo-Foz do Iguaçu. Resta a discuss�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2442 voluntário e para cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença. 3- Decorrido este, apresente o(a) credor(a) memória discriminada de seu crédito, com a multa do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV: CAROLINE NITTO FERNANDES (OAB 276522/ SP) Processo 0002230-97.2014.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2495 2755/14, com vencimento em 28/03/2007, no valor de R$ 1.582,82; título nº 2755/15, com vencimento em 28/04/2007, no valor de R$ 1.582,82; título nº 2755/16, com vencimento em 28/05/2007, no valor de R$ 1.582,82. Oficie-se (note-se que os protestos eram, inicialmente, devidos e, por isso, caberá à Autora o pagamento
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1168 nesta data. Ao arquivo para oportuno desmonte. P.R.C. - ADV: MANOEL CARLOS FORTE SVICERO (OAB 312985/SP) Processo 0055901-33.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Fernando Reixach Rull - Banco Bankpar S.A. - Vistos. Para melhor elucidação dos fatos, designo audiência de Ins
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1335 moratórias aplicadas à consumidora pelo não pagamento de tais valores, além da indenização por danos morais. Nos dias de hoje, em que o tempo é bem valioso ao homem médio, o desperdício deste por inércia de outrem em solucionar problema que causou gera, ao ver desta magistrada, dano moral quando extrapola o simpl
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1363 Lei n° 9099/95). Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa, recolhimentos feitos nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 807 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 Após o trânsito, defiro o desentranhamento dos documentos juntados, e, caso a parte não o faça, fica ciente de que os autos serão automaticamente remetidos ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. PRIC - ADV: NATALINO REGIS (OAB 216083/SP) Processo 00126
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3361 caso em exame, o Autor, consumidor e hipossuficiente para a produção de prova de fato negativo (não contratação), faz declaração (fls. 66), sob as penas da lei de que não realizou a contratação da instalação de energia elétrica cujos débitos geraram apontamentos negativos ao seu nome. Invocando o Autor fato
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3530 sentença: “Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9099/95. A ação é parcialmente procedente. A Ré confessa, em sua defesa, que o valor que cobra da Autora, da monta de R$ 240,00, não é devido. Invoca, para tanto, erro mecânico, que alega ter sanado. Mas não o fez. Conforme consulta ao site d
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3652 julgo o feito extinto, sem resolução de mérito, em relação à Ré Via Varejo S/A. Do mesmo modo, reconheço a ilegitimidade passiva da Ré Service Premium Recuperadora de Créditos Ltda., mera mandatária do titular do crédito ao realizar a cobrança da dívida objeto de discussão neste feito (fls. 16/19 e 22/2