Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3230 2018. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(a) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/ SP), ANDRÉA LYRA MARANHÃO (OAB 5668/AL), PEDRO HENRIQUE P. NOGUEIRA (OAB 6406/AL), CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA (OAB 15049/AL) Processo 1002697-20.2018.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4236 Ré optou por facilitar os pagamentos por seus clientes, facultando a utilização de bancos e outras instituições para quitação de suas faturas, fez a Ré com que defeitos nesta prestação de serviços ficassem inseridos no risco de seu negócio, trazendo para si a responsabilidade perante o consumidor para a oco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4437 débitos do cartão do Autor não são hábeis a afastar a quitação total do débito, pelo acordo de agosto de 2016 (notadamente ante e-mail de fls. 08). Em razão disso, procede o pedido do Autor de declaração de inexigibilidade do valor de R$ 5.038,17 ou de quaisquer outros débitos vinculados ao Réu até 11/08/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2328 como arguido pela Ré, vez que calcadas em razões de mérito (possibilidade ou não de produção de provas de fatos constitutivos do direito da Autora no caso concreto), como será visto a seguir. 2 - No mérito, a ação é procedente. A relação entre as partes é de consumo (a Autora é destinatária final dos se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 3087 pendentes, diligencie-se como de praxe para o arquivamento dos autos. P.I.C. Preparo: R$ 201,40. São Paulo, 16 de setembro de 2014. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP) Processo 0002467-34.2014.8.26.0010 - Procedimento do Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2389 de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2434 procedente e a reconvenção, improcedente” (Apelação n.º 990.10.035677-1, da Comarca de Araraquara, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. CELSO PIMENTEL, j. 27 de julho de 2010. No mesmo sentido: Apelação n.º 0020134-40.2009.8.26.0032, Rel. Des. DIMAS CARNEIRO, 37ª Câmara de Direito Privado, j. 27/01/20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital criminal de acusado, verificando se sua conduta violou dever de cuidado objetivo, como exigível para a configuração de crimes culposos.Durante a instrução, a testemunha, Manoel Santana Monteiro, disse:”QUE na data dos fatos estava trabalhando juntamente com o acusado, Sr. Jardel, fazendo entregas em um caminhão baú; Que por volta das 16 às 17hrs foram fazer entrega na Ru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3409 1.500,00 (mil e quinhentos reais) seja a medida adequada às finalidades da indenização por danos morais, acima expostas, donde reputo excessivo o valor de R$ 5.000,00 pretendido na inicial. Pelo exposto, e nos termos da fundamentação supra, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a Ré a indenizar os dan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3229 instrução e julgamento, dispensou o depoimento pessoal das partes e proferiu a seguinte sentença: “Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. A Ré Toronto Mobiliário Sob Medida está revel, entretanto a sua revelia não produz efeitos em virtude da apresentação tempestiva de d