Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 940 SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 071.01.2009.035882-0/000000-000 - nº ordem 1846/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCOS APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2383 não foram citados os condôminos da área a ser usucapida, conforme certidão apresentada às fls. 150/152. Entendo que os condôminos não são apenas terceiros eventualmente interessados e que estes possuem interesse direto na ação. Por serem esses coproprietários em parte de um imóvel comum, tem ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3353 Janeiro, 1993, pág.401). No mesmo sentido também está a jurisprudência majoritária: “APELAÇÃO - USUCAPIÃO - IMÓVEL TOTAL OU PARCIALMENTE LOCALIZADO EM FAZENDA PRO-INDIVISO - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL DOS CONDÔMINOS - NULIDADE - RECURSO PROVIDO. “Se a área usucapienda se acha localizada,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 DOS MOMENTOS EM QUE PERMANECIA SOZINHO COM A VÍTIMA PARA PRATICAR ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL, CONSISTENTES EM CARÍCIAS E BEIJOS LASCIVOS, SEXO ORAL E ANAL. ATOS SEXUAIS PERPETRADOS CONSTANTEMENTE AO LONGO DE 5 (CINCO) ANOS, INICIADOS QUANDO A OFENDIDA CONTAVA COM APENAS 6 (SEIS) ANOS DE IDADE. DECLARAÇÃO U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 856 de posse é a prévia rescisão do compromisso, a ser decretada tão-somente na sentença. Logo, enquanto não rescinda a avença, descabe pedido liminar de reintegração de posse” (6ª Câmara de Direito Privado, AI 142.959-4-Sorocaba, rel. Des. Ernani de Paiva, v. u., j. 17.02.2000). Lição de Orlando G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 938 litigiosidade, a matéria exigia o chamamento da entidade federal gestora do fundo, com natural declinação da competência para a justiça especializada - Segurança concedida para sustar os efeitos do alvará (MS 142.469-1-São Paulo, rel. Des. Euclides de Oliveira, j. 19.03.1991). Alvará - Levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 495 334, § 4º, I; II - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos.5. Caso a parte ré exiba espontaneamente o documento pleiteado pela parte autora, no prazo assinado no item anterior, ficará isento(a) do pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 1083 relativo a movimentação FGTS - Competência da Justiça Federal - Declaração de nulidade dos atos decisórios e determinação de remessa daquele feito à Justiça Federal de Primeira Instância” (5ª Câmara de Direito Público, MS 275.676-1-São Paulo, rel. Des. Paulo Franco, v. u., j. 29.02.1996).”Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 834 rescisórias a antecipação de tutela jurisdicional não pode chegar ao ponto de condenar initio litis a parte ré a desocupar o imóvel reintegrando, até porque, como alegado no último parágrafo de página 7, por força da cláusula 15ª, letra “d”, do contrato entabulado entre as partes, a reintegraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 895 4-Pedreira, rel. Des. Ernani de Paiva, v. u., j. 28.05.1998). “Mandado de segurança - Separação consensual - Alvará judicial para levantamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Hipótese de saque previstas no artigo 20, da Lei 8.036/90 - Interesse da Caixa Econômica Federal - Incompet�