1.337 resultados encontrados para rel. des. ernani - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3190 um imóvel comum, tem tanto interesse na ação de usucapião proposta pelo condômino, quanto qualquer outro confrontante, ou até mais. Neste sentido, apesar do novo CPC não ter determinado, de forma expressa, a necessidade de citação pessoal dos condôminos, entendo que essa é indispensável, sob pena d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1805 de pedir de modo a dificultar o julgamento de mérito, o não atendimento da ordem judicial para a sua emenda, acarreta o indeferimento, nos termos do art. 284, e seu parágrafo, do Código de Processo Civil. Não se exige a intimação pessoal da parte, porque não se trata de situação que se subsume à
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2175 o imóvel usucapiendo é de propriedade de várias pessoas, mister se faz a citação de todos os condôminos, por tratar-se de litisconsórcio necessário, sob pena de nulidade processual.” (Ap. Civ. nº 21.583, de Canoinhas, rel. Des. Ernani Ribeiro). USUCAPIÃO. CONDÔMINOS. NECESSIDADE DE CITAÇÃO. ANULA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 417 Nº 2200314-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: V. C. C. de G. - Agravado: C. de G. - VOTO Nº 31685 Cuida-se de agravo de instrumento, tirado de decisão
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 1250 155666 071.01.2012.024507-4/000000-000 - nº ordem 1263/2012 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - VICENTE SILVA - Fls. 12 - Vistos Trata-se de procedimento especial de jurisdição voluntária que visa à expedição de alvará judicial requerido por VICENTE SILVA para o levantamento de saldo existente em
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 889 da Iprensa Oficial, o subscritor da referida petição a retirá-la em cartório, ou, não sendo possível tal providência, arquive-se empasta própria. Int” - ADV LUIS HENRIQUE BORROZZINO OAB/SP 262256 071.01.2011.010661-8/000000-000 - nº ordem 503/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - TRANSPORTE COLETIVO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2051 cartório. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 15 de junho de 2018. - ADV: FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/ SP), ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 338088/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUES DE TOLEDO (OAB 328542/SP), THIAGO LUÍS DA ROCHA SANTOS (OAB 379289/SP), FÁBIO PICCINI (OAB 183852/SP), ANTONIO
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1228 228 a taxa de juros remuneratórios e a cobrança de tarifas. Em Decorrência do resultado deste julgamento, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que foi afastado apenas o encargo da mora, mantendo-se incólume os encargos da normalidade. Considerando a sucumbência recíproca e tendo em vista que a parte autora decaiu em um dos pedidos requisitados na exordial, as
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 1964 360.01.2010.006388-0/000000-000 - nº ordem 1521/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - O. L. D. S. X M. V. C. Fls. 70/71 - Vistos. Cuida-se de pedido de prisão civil pelo não-pagamento de débito alimentar. Citado, o devedor apresentou justificativa. O Ministério Público opinou pela prisão do devedor
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 972 mora, o deferimento da liminar é de rigor. Hei por bem em deferir, a liminar de reintegração de posse, reintegrando-se o autor na posse do bem, expedindo-se o mandado. Após, cite-se com as advertências de estilo. P. e Int. - Depositar diligências para expedição do mandado - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANIL