4.349 resultados encontrados para rel. des. eros piceli - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 216 Des. Armando Toledo, j. 17.11.10), como também, mais recentemente, do Grupo Especial (Conflito de Competência 019445548.8.26.0000, Rel. Des. Artur Marques, j. 28.02.13; Conflito de Competência 0039113-10.2013.8.26.0000, Rel. Des. Eros Piceli, j. 04.04.13; Conflito de Competência 0031959-38.2013.8.26.0000, Rel. Des. Eros Picel
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2164 1768/2010, ou seja:- competência das Varas da Fazenda Pública, onde instaladas;- competência das Varas de Juizados Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada.- competência do Juizado Especial Cível ou Juizado Especial Cível e Criminal, onde não h
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2165 §1º, as causas que ali não podem tramitar.No presente caso, tanto a matéria como o valor permitem o ingresso da ação pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, que tem competência absoluta.Conforme Comunicado SPI Nº 27/2013 (Processo CPA nº 2011/038272):”A Secretaria da Primeira Instância, por or
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 211 recurso do processo em tela é da competência da 1ª a 10ª Câmaras de Direito Privado, posto que afeta a ações que versam sobre ações de responsabilidade civil extracontratual, salvo a do Estado. Este é o entendimento consolidado por unanimidade no Grupo Especial (Conflito de Competência nº 0107974-48.2013.8.26.0000, Rel
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 339 declinando da competência e determinando a redistribuição a uma das Câmaras integrantes da Subseção I (1ª a 10ª) da Seção de Direito Privado. Redistribuídos os autos à 10ª Câmara, pelo V. acórdão de fls. 989/992, também não conheceu do recurso, entendendo ser ele da competência de uma das Câmaras integrantes da Su
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 411 147.020-0/4, Rel. Des. Marco César, j. 02.05.07; Dúvida de Competência 170.748-0/0, Rel. Des. Aloísio de Toledo César, j. 18.02.09; Dúvida de Competência 150.952-0/4, Rel. Des. José Luiz Gavião de Almeida, j. 16.01.08; Conflito de Competência 0193115-69.2012.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti, j. 03.10.12;Conflito
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 343 Apelação 1000270-86.2013.8.26.0281 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 107/109 DESPACHO Nº 0137697-15.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Itapetininga - Suscitante: Excelentíssimo Senhor Doutor Des
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 449 0079285-57.2014.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Sale Júnior Habeas Corpus 0079025-77.2014.8.26.0000 0079313-25.2014.8.26.0000 Ao Des. Valter Alexandre Mena Habeas Corpus 0079095-94.2014.8.26.0000 0079182-50.2014.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 0078577-07.2014.8.26.0000 00
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo n. 2020/14898 – Dicoge 2 Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Eros Piceli, j. 09.03.2015) HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C.C. O ARTIGO 40, AMBOS DA LEI 11.343/06. DECISÃO QUE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 222 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 107/109 DESPACHO Nº 0202603-14.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São José dos Campos - Suscitante: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator da 22ª Câmara