Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 319 petição, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas respectivas. Na hipótese de sentença com trânsito em julgado, certificado o decurso do prazo de quinze dias do artigo 523 caput do CPC, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 635 2015. Afirma que encerrou definitivamente suas atividades comerciais em dezembro de 2015. Pede subsidiariamente a redução do valor da multa. A execução provisória tem por objeto exclusivamente o recebimento da multa diária e este já é o terceiro recurso tangenciando a mesma matéria, todos pendentes de julgamento.Nesta quad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2960 ao processo, apenas evitando desfecho desfavorável ao se valer de prerrogativa legal excepcional. Sentença de improcedência reformada em parte (...)” (TJSP 29ª Câmara de Direito Privado Ap. Cív. n. 1006075-04.2014.8.26.0566 j. 21.03.2018 rel. Des. Fabio Tabosa).Com relação aos pedidos da ré de condenação do aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2322 NESSA PARTE.CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ENCARGOS ROTULADOS DE TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM, REGISTRO DE CONTRATO E GRAVAME ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO DA COBRANÇA, OU AINDA A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAMPOUCO EXISTINDO A DEMONSTRAÇÃO DE GASTOS EM CONCR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1860 ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA – IMPUGNAÇÃO FEITA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES – NÃO CONHECIMENTO – MATÉRIA QUE DEVE SER INSTRUMENTALIZADA PELA VIA ADEQUADA - PLEITO NÃO CONHECIDO.EMBARGOS DO DEVEDOR – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - JUSTIÇA GRATUITA – DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DOS INFORMES DE RENDA - INTIM

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 típicos referidos no artigo 649, IV, do CPC. Norma de cunho restritivo que não comporta interpretação extensiva. Penhorabilidade reconhecida. Decisão denegatória da constrição reformada. Agravo dos exequentes provido". (Agravo de Instrumento 0103951-93.2012.8.26.000, Rel. Des. FABIO TABOSA, 5ª Câmara, J. 19.06.12). "AÇÃO DE EXECUÇÃO - bloqueio de valores deposita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2014 EM PATAMAR SUPERIOR A 12% A.A. NOS CONTRATOS BANCÁRIOS – AUSÊNCIA DE PROVA DE ABUSIVIDADE – SÚMULA 383 DO STJ - TAXAS QUE, ADEMAIS, ENCONTRAM-SE DENTRO DA MÉDIA DE MERCADO, PARA OS TIPOS DE OPERAÇÃO;CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – LEGALIDADE – CONTRATAÇÕES EXPRESSAS - INDICAÇÃO DE TAXA DE JUROS ANUALIZADA SUPERIOR AO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1939 DA PREVISÃO LEGAL DE COBRANÇA, NÃO FORAM OBJETO DE PROVA DE SUA EFETIVA REALIZAÇÃO – QUEBRA DO DEVER DE INFORMAÇÃO (PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA) – COBRANÇAS CORRETAMENTE AFASTADAS;COMISSÃO DE PERMANÊNCIA – LEGALIDADE - PREVISÃO CONTRATUAL QUE, ENTRETANTO, NÃO ADMITE CUMULAÇÃO COM JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 3141 (fl. 43), com o que concordou a habilitante, a recuperanda (fls. 49/50), o Administrador Judicial (fls. 55/56) e o Ministério Público (fl. 73).É o relatório.Decido.O pedido de habilitante procede, mas em parte.Com efeito, a presente Habilitação de Crédito se mostra devidamente instruída com documentos idône

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3697 Processo 0003541-37.2017.8.26.0619 (processo principal 0003644-15.2015.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Aideé Maria Ezarchi de Paula Eduardo e outros - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição d