Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.03.99.008291-1/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDINEY FERREIRA DA SILVA SP098439 MARIA APARECIDA CORTEZ JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE HORTOLANDIA SP 10.00.00566-6 2 Vr HORTOLANDIA/SP DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez acidentária ou restabelecimento do benefício de auxílio-doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2518 a contar da intimação desta, so pena de preclusão. Intime-se. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP) Processo 0009852-74.2015.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Dirce dos Santos Batista - Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1366 Processo 0001135-58.2014.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ROSA FIGUEIREDO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela em ação previdenciária (pensão por morte) objetivando a concessão do benefício. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1182 outrossim, configurada possível ocorrência de dano reparável ou de difícil reparação, seja sob ponto de vista objetivo, pois a alegada lesão admite reparação futura, específica e plena, seja sob o ângulo subjetivo, certo como se cogita de devedor solvente. 3. Agravo a que se nega provimento. (Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 298 previstas na legislação específica, facultando-se que deduza do credito do reclamante a parcela por este devida, sob pena de execução”. Inconformadas as partes interpuseram recurso ao TRT da 15ª Região, que decidiu “conhecer dos recursos das partes, dar parcial provimento ao do reclamado para excluir

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença julgou procedente o pedido, reconhecendo os períodos entre 31/03/2005 a 25/09/2006, 11/11/2009 a 25/08/2011 e 21/09/2011 a 16/01/2005 como especiais e concedendo ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição (fls. 134/144). Apelou o INSS, aduzindo a aplicação dos critérios de cálculo de juros moratórios e correção monetária fixados no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei n. 11.960/09 (fls. 149/157). Contrarrazões às fls. 159/173. É o relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2767 Comarca e o faço sem proferir decisão, eis que o excesso de trabalho não proporcionou tempo hábil ao desvencilhamento de todas as tarefas pendentes. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP) Processo 0004707-71.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 482 A gratuidade judiciária não afasta a responsabilidade do executado pelas despesas processuais e honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência. Porém, a exigibilidade dos valores sucumbenciais permanece em condição suspensiva até que o credor demonstre a ocorrência de mudança na condição financeira

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN ONEIDA ROSA DOS SANTOS SP092009 VALTERCIDES MONTEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 17.00.00046-0 2 Vr OLIMPIA/SP DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença desde a data de cessação do benefício de auxílio-doença por acidente de trabalho. Refere a autora continuar incapacitada, em que p

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008583-95.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.008583-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN JOSE CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10050563820168260292 1 Vr JACAREI/SP DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva o restabelecimento de auxílio-doença por acidente do trabalho, conforme se inf