Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2120 Findo o lapso, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2740 coercitivas pelo magistrado, desde que observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, sem violação a direitos e garantias fundamentais do Executado “Suspensão” da Carteira Nacional de Habilitação e “restrição” do passaporte violam o direito à liberdade de locomoção (artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2966 Judicial(is)” - ADV: FERNANDA VASCONCELLOS DE SANTANA (OAB 303495/SP), GERALDO SALIM JORGE JUNIOR (OAB 224931/SP), HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP) Processo 3000132-45.2013.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Execução Contratual - LSV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2495 133 Processo 1027679-52.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandro Ferreira da Silva - Nextel Telecomunicação Ltda - Manifeste-se o(a) requerente quanto à contestação interposta. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3755 Processo 1003329-92.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Rafael de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2982 a parte executada apresenta planilha do valor que entende ser devido diante da sentença . O deposito tornou incontroverso esse valor , pelo que , determino se expeça mandando de levantamento eletrônico em favor do autor, devendo o mesmo, confirmar em cinco dias se os dados para a elaboração do mandado de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1353 sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Decisão agravada não acolheu a impugnação ao valor da causa. Autora-Impugnada pede o reconhecimento de obrigação contratual. Valor da causa deve corresponder a doze vezes o valor da mensalidade do plano de saúde (e não a doze vezes o valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 646 de Almeida, j. 09/08/2011). Destaque-se, por fim, a existência de precedentes jurisprudenciais envolvendo o medicamento solicitado pela requerente, consoante se percebe dos seguintes julgados, in verbis: “PLANO DE SAÚDE - PACIENTE PORTADORA DE DEGENERAÇÃO MACULAR RELACIONADA COM A IDADE - TRATAMENTO PRESCRITO COM MED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2945 medida liminar em mandado de segurança, inexistindo risco de ineficácia da medida caso a segurança seja concedida ao final (art. 7º, III da lei 12.016/09). Além disso, as razões da falta de encerramento do procedimento de aposentadoria e a existência de demora ilícita na conclusão do procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3075 Nada Mais. Pirassununga, 08 de novembro de 2018. - ADV: THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 0001041-96.2017.8.26.0457 (processo principal 0000288-86.2010.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Abeng