Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 214 três últimos holerites, benefício ou pró-labore, bem como suas 02 (duas) últimas declarações de bens e rendimentos. Int. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP) Processo 1043920-80.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Geraldo Iunes Elias - Associação Paulista de Medicina - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 494 despender o necessário ao exercício do direito de ação e sem qualquer vantagem para o desfecho da lide, onera o Estado e a parte contrária pela eventual necessidade da prática de atos fora da Comarca e até pelo custeio de seu próprio deslocamento. Assim, a opção pelo ajuizamento da ação no foro da sede do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 244 débito. Após, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 585 Processo 1101748-54.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luiz Rodrigues Corvo - Vistos. 1- Recebo a emenda à inicial. Anotado o novo valor atribuído à causa. 2- Trata-se de ação em que o autor visa compelir a ré a cobrir cirurgia para implante transcateter de prótese valvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1524 Civil. Agravo parcialmente provido. Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para consulta sobre a existência de crédito em nome do(a) executado(s) no Programa Nota Fiscal Paulista. Existindo crédito, este será passível de penhora e, não existindo, possível que se faça, em momento poste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 622 exigências do bem comum”. A opção feita pelo consumidor de deslocar seu pleito para foro distante de seu domicílio, sem despender o necessário ao exercício do direito de ação e sem qualquer vantagem para o desfecho da lide, onera o Estado e a parte contrária pela eventual necessidade da prática de atos fora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 749 de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - Decisão agravada não acolheu a impugnação ao valor da causa Autora impugnada pede o reconhecimento de obrigação contratual - Valor da causa deve corresponder a doze vezes o valor da mensalidade do plano de saúde (e não a doze vezes o val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 522 (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP) Processo 1014934-05.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Borger Ramos - Vistos. Fls. 101/103 e 126/128: mantenho a decisão de fls. 98/99, por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGO BRUNO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 563 Coronel Antônio Gordinho Filho - Vistos. As custas para a citação postal devem ser recolhidas nas guias e no código correto, conforme já determinado às fls. 116. Intime-se. - ADV: CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP) Processo 1018280-61.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1757 nesse sentido, os motivos expostos, pelos terceiros interessados, às fls. 48 a 52, entre os quais destacam-se, à fl. 50: “[a] massa condominial, da qual fazem parte os intervenientes, não pode ser prejudicada e cerceada de seus direitos de voto, direito esse garantido por lei, uma vez que são condôminos e não ace