Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 622 pertence à circunscrição do Foro Regional da Lapa (Av. Ministro Petrônio Portela, CEP 02959-000). Observo, ainda, que o valor da causa não supera o limite de 500 salários mínimos. Em razão disso, inexiste motivo para distribuição da ação a uma das varas cíveis do Foro Central. Saliento, por oportuno, que é a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 474 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III). Intimese. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2659 LISBOA SOUSA (OAB 357408/SP), WELLINGTON CORREA DE MELLO (OAB 177540/SP) Processo 1007830-18.2019.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antônio Jose Rodrigues - - Armando Rodrigues - - Mirapano Artefatos Texteis Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 646 a redistribuição da presente a uma das Egrégias Varas Cíveis do Foro Regional do Jabaquara, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP) Processo 1042916-28.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1674 os herdeiros sejam responsáveis pelo pagamento do IPTU dos imóveis arrolados, e que a inventariante seja destituída do cargo de administradora do espólio. Juntou documentos (p. 109/129). Observo, inicialmente, que o pedido de anulação [rectius: de declaração de nulidade, por envolver simulação (CC,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3208 Código de Processo Civil), E DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO, em relação ao Requerido Eduardo; E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE DESPEJO, para declarar rescindido o contrato, e para condenar os Requeridos Rosana, Reginaldo e Eliene ao pagamento dos aluguéis e encargos da locação vencidos até 19 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1346 inclusive para efeito de expedição de certidões pelo ofício de distribuição, certificando-se nos autos. 3. Faça a serventia a retificação requerida na letra “a” de página 99. 4. Comunique-se ao juízo deprecado quanto à homologação da transação, especialmente quanto a renúncia da parte e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 580 JIMENA NEME ICART (OAB 41939/PR) Processo 1003837-76.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Equipomaq Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais Eireli - EPP - Denis Henrique Sousa Oliveira e outro - Carta(s) Precatória(s) à disposição para encaminhamento, a(s) qual(is) deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 655 (prova diabólica) de que não contratou com as rés. Assim, verossímeis os fatos narrados, e havendo urgência e perigo de dano, consistentes na privação de parte de seus rendimentos mensais, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para que a ré se abstenha de efetuar descontos no benefício previdenciário do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 248 Processo 1001977-49.2020.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.N. - Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. A prova documental comprova o vínculo que sustenta a obrigação alimentar. Sendo