4.155 resultados encontrados para rel. des. francisco casconi - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1382 REQTE : Auto Posto Sena São José Ltda ADVOGADO : 156273/SP - Paulo Afonso Celeste VARA:2ª VARA PROCESSO :1001546-41.2016.8.26.0575 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Samuel Ferraresi Boldrin ADVOGADO : 277096/SP - Mateus Andreazi REQDO : telefonica brasil VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 530 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravada: EUNICE CARLOTA (Curador do Interdito) - Agravado: Oswaldo Adercio Correia (Interditando(a)) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Processo n. 2120345-39.2015.8.26.0000 Voto n. 16181 Vistos,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1330 ao ajuizamento da demanda Circunstância que possibilita a inclusão das parcelas vencidas no curso da lide Súmula 309 do E. STJ Constrangimento ilegal descaracterizado Ordem de “Habeas Corpus” denegada. (Hábeas Corpus nº 453.170-4/9-00 Santo André 5ª Câmara de Direito Privado 09/08/06 Rel. Des. Franci
RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA) Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte autora sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) em contestação de fls. 37/38 (carência da ação por falta de interesse de agir), nos termos do artigo 327 do Código de Processo Civil. Intimemse. 0001908-50.2012.403.6112 - TEREZINHA MARIA DA SILVA(SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE E SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 73
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 899 do corrente ano. Por isso é que tem fomento jurídico o prosseguimento da execução, já que o executado, quando efetua os depósitos, não observa o vencimento das pensões regulares até a data em que comprova nos autos os pagamentos. Como é cediço, além do débito em aberto, o executado fica sujeito, pa
RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA) Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte autora sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) em contestação de fls. 37/38 (carência da ação por falta de interesse de agir), nos termos do artigo 327 do Código de Processo Civil. Intimemse. 0001908-50.2012.403.6112 - TEREZINHA MARIA DA SILVA(SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE E SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 73
requerido. Cite-se, com as advertências e formalidades legais. Int. 0001551-70.2012.403.6112 - ANA CLAUDIA CARDOSO(SP157999 - VIVIAN ROBERTA MARINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (artigo 4º da Lei 1060/50), conforme requerido. Cite-se, com as advertências e formalidades legais. Int. 0001605-36.2012.403.6112 - NIVALDO DE PAIVA SANTANNA(SP153723 - ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Cite-se, co
requerido. Cite-se, com as advertências e formalidades legais. Int. 0001551-70.2012.403.6112 - ANA CLAUDIA CARDOSO(SP157999 - VIVIAN ROBERTA MARINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (artigo 4º da Lei 1060/50), conforme requerido. Cite-se, com as advertências e formalidades legais. Int. 0001605-36.2012.403.6112 - NIVALDO DE PAIVA SANTANNA(SP153723 - ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Cite-se, co
PROCEDIMENTO COMUM 0009078-34.2016.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008582-05.2016.403.6112 () ) APARECIDO DOS SANTOS(SP060794 - CARLOS ROBERTO SALES E SP339376 - DIEGO FERNANDO CRUZ SALES E SP349291 - LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR) X CIA/ REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS(SP112894 - VALDECIR ANTONIO LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA E SP241739 - JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria
requisitos a verossimilhança do direito pleiteado, amparada em prova inequívoca, além da existência de perigo atual ou iminente de dano irreparável ou de difícil reparação.Na avaliação imediata e provisória que a medida requer, não há como verificar o efetivo desempenho da atividade rural do de cujus, já que há necessidade de produção de prova testemunhal para corroborar o início de prova material apresentado.Além disso, não verifico, por ora, risco de dano irreparável ou de