6.066 resultados encontrados para rel. des. francisco occhiuto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3363 defesa, que somente poderá ser ofertada por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor (art. Art. 341, NCPC). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º,
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2824 Souza de Santana - Depreende-se que o endereço declinado na inicial da autora (avenida Coronel Sezefredo Fagundes - fl. 1) e o consignado no apontamento (CEP 02318-050 - fl. 26), ambos estão sob a jurisdição do Foro Regional de Santana.Assim, falece a este Juízo competência para processar e julgar a presente demanda.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3319 se comprometeram, contrastam com a pobreza alegada, até porque já exerciam a mesma atividade profissional quando da assinatura do compromisso (v. fls. 65 e Assim, providenciem o recolhimento das custas iniciais (R$.485,15), custas de mandato (R$.22,16) e despesas postais (R$.21,20), em cinco dias, ou traga documentos que
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3542 relação ao representante legal do réu, vez que restaram negativas todas as tentativas de localização do mesmo nos endereços encontrados: EDUARDO FERNANDES MACHADO CPF: 091.246.358-98 2) A pesquisa Bacenjud (fls.124/126) e a cópia da consulta junto à DRF fl. 127. informaram a existência de endereços.R. Alvaro Gui�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2848 pela renda do pretendente, como pelo seu patrimônio, como por seu estilo de vida, como pelos sinais exteriores de riqueza”, sendo “imprescindível ... para a concessão do benefício, prova inequívoca de que o pretendente não pode suportar as custas do processo e a honorária advocatícia, sem prejuízo do sustent
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3915 04/02/2015; AI 2034244-96.2015, rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. 20/03/2015. Ressalte-se que os documentos trazidos (fls. 22/24) demonstram a capacidade financeira. Providencie a autora o recolhimento das custas processuais e despesa postal para citação, em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 3176 § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: CESAR SEQUEIRA CAETANO (OAB 182142/SP) Processo 1004414-44.2016.8.26.0008 - Embargos
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 2717 Eliane de Fatima Varela Ramos - Embora possível a constrição de direitos, necessária a indicação de quais direitos consistem, de forma a possibilitar a individualização, avaliação e alienação.Assim, para aquilatá-los, defiro a expedição de ofício ao DETRAN e ao credor fiduciário, para apuração dos dado
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2764 esclareça o executado, em 5 dias, procedendo o depósito de forma correta, se o caso.Oportunamente, tornem. Intime-se.São Paulo, 31 de janeiro de 2018.NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 2680 mostra a designação, mormente pelo fato de que as partes podem a qualquer tempo e independente de intervenção judicial, estabelecer acordos. Cite-se por carta devendo a parte autora, o recolhimento das despesas postais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos moldes do art. 1.245 e 1.246 das NSCGJ.O levantamento