6.066 resultados encontrados para rel. des. francisco occhiuto - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3316 Processo 1017293-20.2015.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Wladimir Furriel - Acolho a emenda da inicial de fls. 22/23 e documentos de fls. 24/28, para que o valor dos gastos integre o pedido inicial. Proceda-se a citação como determinado a fls. 19/20, com cópia da presente decisão. Intime
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3039 Código de Processo Civil, mantendo a guarda unilateral a requerente, com direito a visitas pela requerido C.D.F, nos termos da sentença proferida.Expeça-se o necessário, inclusive certidão de honorários ao patrono da requerente no valor máximo da tabela do TJSP.Por ocasião da sucumbência, fica o re
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3306 Processo Penal”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2032290-73.2019.8.26.0000; Relator (a): Renato Sartorelli; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapira - 2ª Vara; Data do Julgamento: 22/03/2019; Data de Registro: 22/03/2019). “Agravo de instrumento. Acidente de trânsito. Ação de inden
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2754 a demonstração da hipossuficiência, a declaração de rendimentos do ajuste fiscal prestado ao Fisco, não o fez. No mais, anotese a intervenção da requerida, manifeste-se o requerente em 10 (dez) dias. Intime-se.” - ADV: MARIA CRISTINA LIMA (OAB 205706/SP), SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP) Processo 1001902-59.20
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 450 é, concessão ‘ope judicis’ do efeito suspensivo. Desde que haja essa aptidão, mesmo que teórica, descabe o mandado de segurança contra ato judicial (...)”. Também neste sentido, precedentes desta Corte: “O mandado de segurança tem a natureza jurídica de ação mandamental, motivo porque sua interposição deve observ
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4595 SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1016978-84.2018.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Cícero Barnabé da Silva - 1) Anote-se a intervenção do réu, com regular representação processual (fl. 167). 2) Acolho a preliminar de nulidade, arguida
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3106 ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1013042-17.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dulce Pereira de Lima - Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita postulados, posto que “não é suficiente ... a declaração de pobreza, para qu
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4440 2119132-56.2019 rel. Des. SANDRA GALHARDO ESTEVES j. 14/05/2020). Anote-se e aguarde-se o prazo para defesa. No mais, manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada pela corré CONSTRUTORA MENDES PEREIRA LTDA às fls.384/387 e documentos de fls. 390/395, no prazo legal. Intime-se. - ADV: CLAUDEVIR MATANO LUCIO (O
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 820 forma objetiva, em relação ao prosseguimento da execução, no prazo de quinze (15) dias, devendo, se o caso, juntar novo cálculo discriminado e atualizado do débito, descontando os valores já levantados nos autos, ou esclarecer se considera o débito como quitado, conforme petição da executada, de fl
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3242 em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-se o v acórdão. Providenciem os exequentes o inicio da fase de cumprimento de sentença, atentando que tramitará na forma de incidente digital. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. - ADV: ANSELMO BLASOTTI (OAB 208065/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 100