Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2071 riqueza”, sendo “imprescindível ... para a concessão do benefício, prova inequívoca de que o pretendente não pode suportar as custas do processo e a honorária advocatícia, sem prejuízo do sustento próprio e da família” (TJSP AI 7.360.430-9 rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES j. 05/08/2009). No mesmo sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 813 Aço Ltda - Ione de Castro Pellicciotta e outro - Vistos. Verifico que ainda não foi constituído o título executivo nestes autos, e que foram remetidos ao arquivo indevidamente, motivo pelo qual deverá ter a autora manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4793 - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1006214-78.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L.F. - R.A.C. - Retifico em parte a decisão de fls.390 para constar o nome da Executada como sendo: Fátima da Costa Batista, mantendose o quanto mais nela consta, aguardando-se o se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1079 agravante. Não há presunção legal ou hominizem senso diverso. Outrossim, ainda que houvesse colisão entre o bloqueio em prol da satisfação de crédito comum e o paradigma atinente à dignidade humana, prevalece, na sistemática processual, esta, sobretudo no quadrante da grave situação econômico-financeira que agride a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 701 o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 17224/RS), JOSE ANTONIO ELIAS (OAB 25740/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001171-17.2002.8.26.0553 (553.01.2002.001171) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - Ministerio Public

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1145 Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo - Sicredi União Pr/sp - Vistos. Páginas 135/139: Indefiro o pleito de suspensão da CNH do executado. Com efeito, o disposto no art. 139, caput, inciso IV do Código de Processo Civil demanda interpretação conforme aos preceitos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1449 tais medidas não se prestariam a alcançar o fim almejado. Decisão mantida. Agravo improvido”. (Agravo de Instrumento n. 2225383-06.2016.8.26.0000 rel. Des. Francisco Occhiuto Júnior - 32ª Câmara de Direito Privado - DJ 01.12.2016).Nestes termos, indefiro os pedidos de fls. 263/265.Dê-se vista ao exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 771 R.G., o que consta precisamente dos autos.No mais, partes legítimas e bem representadas.Não há irregularidades a suprir ou nulidades a declarar.Concorrem as demais condições da ação.Fixo como pontos controvertidos os fatos alegados pela parte autora e especificamente impugnados pela parte ré, notadamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4336 Ltda - Partindo do princípio de que a citação não pode ser presumida, do exame do AR de fl.69, verifica-se que não consta carimbo que identifique a ré. Assim, para se aquilatar a validade da citação levada a efeito pelo AR mencionado, traga o autor a certidão da JUCESP atualizada, demonstrando ser o endereço d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3186 7.360.430-9 - rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES - j. 05/08/2009). No mesmo sentido: AI 2216523-84.2015, rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, j. 04/02/2015; AI 2034244-96.2015, rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. 20/03/2015. Ressalte-se que poderia ter juntado para a demonstração da hipossuficiência, a declara�