Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2059 posteriormente convertida na Lei nº 8.177 de 01 de março de 1991, que determinou algumas alterações significativas na forma de atualização dos valores existentes nas contas de poupança. Dentre essas medidas, merece destaque a extinção do BTN Fiscal, conforme dispôs o art. 3º, I da referida lei: “F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1649 (OAB 159076/SP) Processo 0009303-10.2010.8.26.0577 (577.10.009303-7) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Comercial e Construtora Paraiso Ltda - Julio Cesar de Souza e outro - Número de Ordem: 0534/10 Vistos. Tendo em vista a notícia de composição amigável entre as partes (fls. 34/35), JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1659 da causa. P.R.I. CUSTAS DE PREPARO R$ 512,30, PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 25,00. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 227215/SP), EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP) Processo 0416104-08.2009.8.26.0577 (577.09.416104-9) - Procedimento Sumário - FELIPE FERNANDO DE SIQUEIRA ROBSON EPIFANIO FERNANDES -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1393 que deixou de citar os requeridos pelo fato de não mais serem encontrados, tendo sido informado que no local há dezoito meses está estabelecida a empresa DF Profits. - ADV: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP) Processo 0421458-14.2009.8.26.0577 (577.09.421458-9) - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 1684 a parte autora o contrato de depósito. O pedido é possível, haja vista que a ré é que gerenciava a conta do autor. Só havendo que se falar em impossibilidade jurídica do pedido quando este é de pronto afastado pelo ordenamento jurídico, o que não é o caso. No mais, a petição inicial está em orde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 2432 Processo 0010478-88.2010.8.26.0011 (011.10.010478-0) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Élio Pínfari Filho - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cuida-se de procedimento ordinário movido por Élio Pínfari Filho contra Banco Bradesco S/A. O autor afirmou ser titular de cadernetas de pou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 2465 ROVERI OAB/SP 62397 - ADV PAULINE FRAGA LOPES TOTH OAB/SP 226722 196.01.2010.009904-7/000000-000 - nº ordem 906/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃODE FAZER - DÉBORA SILVA RIBEIRO X MARCOS ALVERIANO - Vistos. Lavre-se termo de penhora da propriedade do bem indicado pertencente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 2611 Público (fls. 180), julgo extinta esta execução de alimentos que F.W.F., assistida por sua mãe E.C.W., move em face de A.L. F. com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. 2-Transitada em julgado, comunique-se a extinção no sistema informatizado oficial e arquivem-se os autos, efetuando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1740 da presente condenação (art. 20, par. 3o. Do Cod. Proc. Civil). PRI São Paulo, 23 de novembro de 2011. CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à Lei 11.608 de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 96,61 (valor singelo) e R$ 98,54 (valor corrigido) - Cód. 230 - Guia GARE e o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 1706 último crédito de rendimentos, inclusive, e o dia 1° de fevereiro de 1991, e da TRD, a partir dessa data e até o dia do próximo crédito de rendimentos, exclusive.” 19. Entretanto, incorreta a alteração legal, porquanto os poupadores, que possuíam contas de poupança abertas ou renovadas antes de 1º