659 resultados encontrados para rel. des. gaspar rubik - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1320 para os meses de março, abril e maio de 1990 - 84,32%, 44,80% e 7,87%, e para o mês de fevereiro de 1991 - 21,87% (...)”. (Apelação Cível nº 96.004377-2, de Criciúma, Rel. Des. Nelson Schaefer Martins, j. em 06.08.98)” (TJSC - AC nº 96.009912-3Florianópolis - 2ª Câm. Cível - Rel. Des. Gaspar Rub
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1339 de NCz$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). As demais quantias continuaram sob a responsabilidade das instituições bancárias, que deveriam ter aplicado os índices correspondentes à real inflação apurada no período. Também não há mais qualquer discussão quantos aos índices de inflação refer
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1656 GARCIA e outro - OSWALDO MEZZLIRA e outro - FAZENDA SAO JOSE AGROPECUARIA S/A - Sob pena de preclusão, em 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberar
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 1730 - 21,87% (...)”. (Apelação Cível nº 96.004377-2, de Criciúma, Rel. Des. Nelson Schaefer Martins, j. em 06.08.98) (TJSC - AC nº 96.009912-3- Florianópolis - 2ª Câm. Cível - Rel. Des. Gaspar Rubik - J. 02.12.99 - v.u).” Por tudo isso, reconheço o direito da parte autora, quanto aos períodos compro
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 258 269.01.2000.004298-5/000000-000 - nº ordem 2895/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DA SILVA X GLOBOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - (ir. 10/mai) * (despacho fls. 577) Fls. 575: dê-se ciência às partes. Para a hasta pública dos bem (s) penhorado (s), nomeio o leiloeiro VICENTE ALVES P
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1253 564.01.2009.055049-4/000000-000 - nº ordem 2579/2009 - Execução de Título Extrajudicial - INBRANOX AÇO INOXIDAVEL LTDA X INTERLIGAS AÇOS ESP E INOXIDAVEIS LTDA - Ciência do automóvel encontrado via Renajud, procedida a penhora, e do endereço indicado. Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguim
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 1597 autora é pessoal, sem previsão em norma específica. Assim, incide a regra do artigo 177, primeira parte, do Código Civil de 1916, cujo prazo deve ser inteiramente observado por força do disposto no artigo 2.028 do Código Civil de 2002 e, quando do ajuizamento da ação, ainda não havia expirado nem mesm
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2254 a prescrição qüinqüenal dos juros com base no artigo 178, parágrafo 10, inciso III, do Código Civil. VI - Recurso especial conhecido em parte e desprovido” (REsp nº 257151, 4ª T., Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, v.u., DJ de 12/08/2002) Os tribunais nacionais vêm, reiteradamente, decidindo nesse se
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 1607 independentemente de envolver interesse de incapazes ou de acordo entre os herdeiros. O que é o caso dos autos. Nesse sentido: “Inventário - Procedimento adotado no arrolamento coum (art. 1036 do CPC) - Bens de valor inferior a 2.000 ORTNs à data do óbito - Adota-se a forma simplificada de inventário, dit
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 659 070.01.2009.008919-0/000000-000 - nº ordem 1643/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X GILBERTO FRANCISCO CERCE E OUTROS - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento no prazo legal, tendo em vista a certidão do Sr,. Oficial de Justiça, que não localizou os bens e segundo