Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 1725 EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ROSANA DE TOLEDO LOPES (OAB 122563/SP) Processo 0391281-04.2008.8.26.0577 (577.08.391281-9) - Procedimento Ordinário - WANDA MANFIOLI RODRIGUES e outros - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Proc. 3130/08 Vistos. WANDA MANFIOLI RODRIGUES, VANDA TERESA MANFIOLI RODRIGUES ESTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 950 essência, todos os índices devem refletir, ou se aproximar o máximo possível, do que teria sido, em determinado período de tempo, a inflação real verificada na economia. Aqueles índices que, pela introdução de variáveis espúrias ou por grave deficiência da metodologia adotada, se distanciarem da inflação real d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1883 50.841, da Capital, Rel. Des. Anselmo Cerello), j. 26.11.96). “Os índices de atualização monetária medidos pelo IPC são respectivamente para o mês de janeiro de 1989 - 42,72%; para os meses de março, abril e maio - 84,32%, 44,80% e 7,87% e para o mês de fevereiro de 1991 - 21,87% (...) (Apelação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 1029 alheio. Assim, não há prescrição qüinqüenal. A ação é de natureza pessoal, fundada em contrato, e o prazo prescricional é o de vinte anos previsto no art. 177 do Código Civil anterior, aplicável ao caso em exame por força do disposto no art. 2.028 do atual Código Civil. Neste sentido, confiram-se os seguintes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 599 933 quinzena, incide o BTNF, na forma do artigo 6º, parágrafo segundo, da Lei 8.024/90. 3. Decisão plenária do Supremo Tribunal Federal que afastou a inconstitucionalidade do artigo 6º, parágrafo segundo, da lei supracitada, instituidora do Plano Collor (precedentes: AgRg no Ag 706.995 - SP, Relator Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 305 Federal. Providencie o autor o retirada do alvará no prazo de vinte (20) dias. RETIRAR ALVARÁ. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV FERNANDA ROMAGNA DE LIMA OAB/SP 261012 268.01.2009.007785-0/000000-000 - nº ordem 899/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACEMA DOMINGUES DAS DORES X BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1315 Pegoretti). 07. De igual modo, a prescrição dos juros contratuais deverá acompanhar o da correção monetária, porquanto o acessório acompanha o principal. 08. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu: “Com efeito, tratando-se de obrigação de natureza pessoal, fundada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1640 alegada sob a vigência do novo Código Civil, verifica-se que esta não pode ser reconhecida. Com a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10.01.2003, é cogente a regra prevista no artigo 2.028 de que “serão da lei anterior os prazos, quando reduzidos por esse Código, e se, na data de sua entrada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1883 de índice de correção monetária de saldo de caderneta de poupança, o que é coisa bem diversa. Não se trata, portanto, de conta corrente comercial, objeto de aplicação da norma telada ; e ainda que assim não fosse, segundo entendimento firmado pelo E. Supremo Tribunal Federal, no acórdão prolatado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1896 falar, no caso vertente, em impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que a movimentação da conta poupança pela autora não configura a quitação tácita dos rendimentos creditados, sendo certo que não há nos autos prova da efetiva quitação do valor ora postulado a título de diferença relativa a