Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 1732 quanto aos períodos de março de 90 e abril de 90, não é o caso de inversão do ônus da prova, para que o réu traga aos autos os extratos. A inversão do ônus só é admissível quando verificada a vulnerabilidade do consumidor face ao fornecedor, o que não é o caso. Não é necessária inversão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1801 Processo 011.08.118474-3/00002 - Carta de Sentença - Eunice Vieira da Rocha e outro - Associação Rodrigo Mendes Recebo os embargos de declaração de fls.88/89. Houve aceitação da caução ofertada pela autora. A manutenção às fls.80, do despacho de fls.59 implica no reconhecimento das razões sustentadas pela au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 107 81 embargos/defesa ou no caso de rejeição deles, o juiz deve julgar a ação monitória como for de direito, acolhendo ou rejeitando o pedido. No caso de acolhimento, a respectiva sentença é que vai viabilizar o pagamento mediante precatório, como determina o art. 100 da Constituição”. Do mérito Ultrapassada a questão form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 3250 Processo 0002827-40.2012.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Arnaldo Rocco Júnior Sandro de Souza Ferras - Vistos.Trata-se de ação ajuizada por Arnaldo Rocco Júnior em face de Sandro de Souza FerrasHouve acordo.É o breve relato.Decido:HOMOLOGO o acordo de fls. 73.Consequentemente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1617 iniciar-se em 15 de agosto de 1991 e atualizável pelo BTN Fiscal. A MP nº 168/90 observou os princípios da isonomia e do direito adquirido. Recurso não conhecido” (STF - RE nº 206.048-8-RS - Tribunal Pleno - Rel. Min. Marco Aurélio - J. 15.8.2001 - m.v). “DIREITO ECONÔMICO - Caderneta de poupança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1703 mil cruzados novos) e NCz$.100.000,00 (cem mil cruzados novos) para contas conjuntas (CPFs diferentes), afastaram-se completamente do comando legal determinado pela Lei nº 7.730/89. Por tal razão, não há outro caminho que não o reconhecimento do direito dos correntistas de receberem os valores não credita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 2774 no local, segundo informou-me o zelador Sr. João, o qual acrescentou que o referido apartamento encontra-se desocupado. “ ADV: ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA (OAB 271194/SP) Processo 0004260-73.2012.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Ademar Branco Junior - Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 2186 602.01.2011.033769-8/000000-000 - nº ordem 2273/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - VILMA APARECIDA TONELLI X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 40/42 - Processo nº 2.273/11 VISTOS. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por VILMA APARECIDA TONELLI em face do BANCO ITAÚ S/A objetivando a condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1636 passiva para responder pela diferença de rendimentos nas contas de poupança, uma vez que integram a relação jurídicocontratual, juntamente com o poupador, dela não fazendo parte o BACEN (...)” (Apelação Cível nº 50.841, da Capital, Rel. Des. Anselmo Cerello, j. em 26.11.96). “Os índices de atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1608 com liberação a iniciar-se em 15 de agosto de 1991 e atualizável pelo BTN Fiscal. A MP nº 168/90 observou os princípios da isonomia e do direito adquirido. Recurso não conhecido” (STF - RE nº 206.048-8-RS - Tribunal Pleno - Rel. Min. Marco Aurélio - J. 15.8.2001 - m.v). “DIREITO ECONÔMICO - Cadernet