258 resultados encontrados para rel. des. gilberto passos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3963 de ação real, além do que mencionado que o proprietário tabular do imóvel, GERALDO ALDINS é falecido, deixando como única filha e herdeira a própria Requerida Fabiana. A pretensão recai sobre imóvel rural descrito a fl 02, o qual, na dicção dos Requerentes, “tomaram a posse há 17 anos” (sic
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1964 gratuidade. Expedido e assinado o ofício, intime-se por ato ordinatório para acesso no sistema. Em caso de ofício ao SCPC, observe-se o disposto no PROVIMENTO CG Nº 43/2012, devendo ser informada via email: [email protected], conforme modelo disponibilizado no DJE de 11/01/2013. No mais, cite-se, com c
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2013 da dúvida Inviabilidade do registro do mandado de adjudicação no caso concreto, por força do princípio da continuidade Dúvida procedente Recurso desprovido. (Apelação nº 503-6/8 São Paulo Conselho Superior da Magistratura 11/05/06 Rel. Des. Gilberto Passos de Freitas v.u. V. 14423). Efetuada a emenda da inicial
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 264 que seja procedida a retificação do formal de partilha pretendida pelos agravantes (herdeiros), todos maiores e capazes, antes de atendimento das exigências do cartório registrário. Isto porque, o título judicial submete-se à qualificação registrária (item 106 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1973 MARQUES DA SILVA - Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls.36, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos mediante a substituição por cópias no prazo de 05 dias. Dê-se baixa definitiva no sistema. P. R. I.C., a
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2512 no caso concreto, por força do princípio da continuidade Dúvida procedente Recurso desprovido. (Apelação nº 503-6/8 São Paulo Conselho Superior da Magistratura 11/05/06 Rel. Des. Gilberto Passos de Freitas v.u. V. 14423). Efetuada a emenda da inicial, todos os réus deverão ser inicialmente citados nos endereço
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2137 inicial, acrescido dos encargos contratuais e legais; ou, querendo, ofereça embargos, em igual prazo, por advogado constituído, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Conste do mandado a advertência
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 2010 5% em caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias. Conste no mandado: o(a) executado(a) tem prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação; no mesmo prazo poderá firmar pedido de parcelamento do débito exeqüendo mediante reconhecimento
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1698 pena de deserção (art. 511, § 2º do CPC). Valor R$ 186,91, bem como recolher mais uma taxa de remessa e retorno dos autos por se tratar de dois volumes - valor R$ 29,50. - ADV: SANDRA DE SOUZA CONCEIÇÃO (OAB 182665/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0018035-42.2013.8.26.0005 - Busca e Apreen
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1446 Decorridos, aguarde-se manifestação por trinta dias, contados da publicação desta decisão. No silêncio, cumpra-se o § primeiro do artigo 267, III do Código de Processo Civil. Intimem-se. (ciência sobre os endereços: EDUARDO CARNEIRO ALVES DE OLIVEIRA ANTONIO LEITE PENTEADO 000250 ERMELINO MATARAZZO SAO PAULO SP