Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 325 conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja V. M. D. Tendo em vista que houve o reconhecimento jurídico do pedido, nos termos do quanto disposto no artigo 26 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2406 pelo direito material. Consequentemente, a retificação do título, com a inclusão da transmissão omitida, ensejará nova aferição de eventual incidência do impostocausa mortis. Ressalte-se que os títulos judiciais submetem-se à qualificação registrária (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3075 Processo 1005299-48.2015.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Vitor Viscelli Silva - Banco do Brasil - Vistos. Considerando que houve o trânsito em julgado às fls. 31, remetam-se os autos ao arquivo com as providências necessárias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ RU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2149 da Silva em face de Bio Vida Saúde Ltda, para condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente a partir da presente decisão e acrescido de juros de mora de 1% ao mês devidos desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2587 Cópia deste assinada digitalmente valerá como OFÍCIO-DECISÃO -MANDADO para ciência IMEDIATA/CUMPRIMENTO da ré da TUTELA ANTECIPADA, mediante cópia a ser protocolizada pela parte interessada por meio idôneo junto à ré, comprovandose nos autos o protocolo. O oficio poderá ser baixado no sistema SAJ diretamente p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2401 a produção da prova oral e defiro sua realização para oitiva de testemunhas. Para melhor otimização da pauta, concedo às partes o prazo de quinze dias para apresentação de rol de testemunhas, advertindo-as sobre a limitação legal de no máximo três testemunhas por fato e que sua inércia determinará a preclusã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1919 ordinário, tendo em vista a ausência de prejuízo às partes. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) intimado(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, por meio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 2014 não apresentaram contestação. As Fazendas Estadual e Federal, cientificadas, informaram o desinteresse no deslinde do feito. Houve também publicação de edital para citação de terceiros incertos e desconhecidos (vide certidão de fls. 222/224 e fl. 263). A Fazenda Municipal contestou o pedido, alegando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1925 118302/SP) Processo 1004089-49.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A SERGIO LEITE DE OLIVEIRA - Vistos. Agravo de instrumento interposto pelo réu contra decisão de fls. 76. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Prestei informações em sep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1887 a autora ao recolhimento da taxa respectiva, mediante o qual fica deferido o pedido, providenciando-se o necessário. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da autora a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69). Servirá a presente, por cópia digitada, como man