258 resultados encontrados para rel. des. gilberto passos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 300 (Apelação n° 0011168-60.2010.8.26.0224, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 01/02/2011, v.u.), analisando caso semelhante, “sem possibilidade de registro, por falta de matrícula, que não poderia ser aberta, sem a regularização do loteamento, a sentença concessiva do usucapião seria um título inútil”,
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 301 Lei nº 8.906/94. Expeça-se, ainda, ofício, com cópia integral do feito para a Caixa Econômica Federal CEF, com referência ao Programa FNHIS CT nº 0250539-75/08, a fim de que possam ser tomadas as providências cabíveis, com retenção dos valores referentes ao programa habitacional. Expeçam-se, outrossim,
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 2122 Processo 0006946-90.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Michel de Oliveira Neto - Vistos Comprovada a mora defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a ré para paga
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 928 E OUTROS - Vistos. Considerando o teor da certidão do oficial de justiça a f. 46, especifique a autora o endereço do conjunto habitacional referido na inicial para fins de citação pessoal, de modo a afastar a alegação de nulidade que consta da defesa. Int. Mogi das Cruzes, 14.06.2010. Luiz Renato Bariani
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 741 1236 Nascimento Carvalho - Colégio Galvão S/C Ltda, qualificado(a) nos autos, propôs a presente Ação em face de Valeria Nascimento Carvalho, também qualificado(a). Determinada a emenda da petição inicial com o deposito de mais uma diligência do Oficial de Justiça(fls. 13), apesar do prazo concedido, o autor não deu cu
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 760 contratos de compromisso de compra e venda e das cessões dos direitos e obrigações de algumas unidades. Dessa forma, as frações ideais das unidades por eles adquiridas devem ser objeto de outorga da escritura definitiva pela ré, de acordo com o que consta nos itens “b”, “d” e “f” à “s” da
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1872 103512/SP), MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 95002/MG), JOSE MARQUES PENTEADO SERRA (OAB 119724/SP) Processo 0007945-42.2017.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - H.P.A. - - A.K.N. - D.D.O. - - W.O.S. - - L.A.M. - - A.S.A. - - T.S.A. - Vistos. Fls. 1215/1216: defiro. Pro
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3337 informatizado. Int. - ADV: CESAR AUGUSTUS MAZZONI (OAB 193657/SP), MARIA JOSE MARCAL (OAB 37736/SP), CARLOS LOURENCO GUILHERME (OAB 60767/SP) Processo 0003365-58.2008.8.26.0624 (624.01.2008.003365) - Usucapião - Propriedade - Misael Azevedo de Araujo - Jose Carlos Pires Correa e outros - Dê-se ciência do
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2305 futuras distribuições, atente o N. Patrono à necessidade de observação da Resolução 551/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, carregando, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares, na ordem que deverão aparecer no processo, nomeados de acor
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2232 a redação da Lei 10.931/04), e apresentar defesa, por advogado constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a citação, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela autora, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Em caso de pedido de bloqueio judici