Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1041 a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: “Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”, conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1014 Extrai-se dos autos que dizem respeito a pedidos diferentes, razão pela qual não se vislumbra conexão ou risco de decisões contraditórias a ensejar julgamento conjunto e, consequentemente, prevenção deste juízo.Nesses termos, remetam-se os presentes autos ao Cartório do Distribuidor, a fim de que sejam livremente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1172 2174821-27.2015.8.26.0000 - Rel. Des. Heloisa Martins Mimessi do E. TJSP). Sendo assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a exigibilidade dos juros de mora acima da Taxa Selic, em relação aos débitos apontados na inicial e documentos, mantendo, no mais, íntegra a dívida devendo a ré, se q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1053 Processo 1033646-63.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Helio Moreira da Silva Prefeitura do Município de São Paulo - - Emtu - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - - São Paulo Transportes - SPTRANS - - Reginaldo Fernandes de Brito - - Donizete Paulo dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1248 não conhecido, com espeque no art. 932, III, do NCPC. (AI n. 2272990-49.2015.8.26.0000 Rel. Des. Heloisa Mimessi) AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Desapropriação Fase de execução - Precatório Apuração de saldo credor em favor dos exequentes Impugnação da Fazenda Estadual objetivando o reconhecimento da prescrição inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 1592 WANDERLEI APARECIDO PINTO - - Claudete Meniche - - Ivanilde de Oliveira Artur - - Abilio Eleoterio - - Ana Celina Germano Arlindo - - Ana Valentina Araujo da Silva - - Firmina Rufino Honorio - - Espólio de Francisca Tavares Leite Martins - - Marcia Maria Gonçalves da Cunha - - Ivone Basso Pereira - - Janete Conceição M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 1261 e correção monetária dos créditos fiscais que são, desenganadamente, institutos de Direito Financeiro e/ou de Direito Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjunto no art. 24, inciso I, da CF, em que se situa a competência concorrente da União, dos Estados e do DF - §§ Io a 4° do referid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1373 beneficiado com vantagens na aplicação dos valores retidos em seu poder no mercado financeiro, bem como compensar o custo do dinheiro eventualmente captado pelo ente público para cumprir suas funções - Fixação originária de 0,13% ao dia que, de outro lado, contraria a razoabilidade e a proporcionalidade, a caracteriz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1519 Centro/São Paulo, Capital. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Considerando que este feito tramita digitalmente, a íntegra da inicial e de todos os documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1333 específicas estabelecidas por lei”, e os juros de mora deverão ser calculados na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, combinado com a Lei nº 11.960/2009 a partir de sua vigência.da Lei 9.494/1997, com redação dada pela Lei 11.960/2009”. Diante da sucumbência, autoras e rés arcarão com o metade do pagament