Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1233 de informar a este juízo acerca da existência de valores de plano de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome dos corréus Ronilson Bezerra Rodrigues (CPF 745926107-68), Eduardo Horle Barcellos (CPF 05783564818), Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral (CPF 073153888-93), Luís Alexandre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1322 LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB 299252/SP) Processo 1040207-69.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1056 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Thiago Cipriani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Thiago Cipriani - *Mandado(s) de levantamento nº(s) 2317/18 em favor de Thiago disponível(eis) para retirada em cartório. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1261 o autor recolher valor referente à diligência do oficial de justiça (01 ato), para intimação da Prefeitura do Município de São Paulo. Prazo 05 dias. - ADV: CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP) Processo 1042957-15.2015.8.26.0053 - Procedimento Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1294 segundo grau. Decisão que extingue a execução provisória. Reforma. Ausência de prejuízo à Administração, uma vez que o exequente receberá, na inatividade, a mesma remuneração que percebia em atividade. Decisão reversível, uma vez que o servidor pode ser descontado na folha de pagamento, ou mesmo trabalhar o período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 1315 não há nenhuma previsão impondo requisito temporal de permanência em determinado nível de classe.Na lição de Hely Lopes Meirelles, in Direito Administrativo Brasileiro (Editora Malheiros, 36ª edição, pág. 445):”Cargo público é o lugar instituído na organização do serviço público, com den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1475 efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 1393 a exigibilidade da dívida inteira, que subsiste líquida após o desconto da parcela exigida eventualmente em excesso, conforme determinado. Menor onerosidade, ademais, que não pode ser interpretada como nenhuma onerosidade. Incidência do art. 620 do CPC. Decisão mantida. Recurso não provido. (Agravo de Instrumento nº 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1239 Emende o autor a inicial adequando o valor da causa ao benefício econômico pretendido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e indeferimento.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1034681-58.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Niquelfer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1009 Civil, na medida em que, como é notório, o(s)ente(s)público(s)não transige(m), de forma que a realização do ato, cujo resultado infrutífero já é previamente conhecido, se revelaria inócua, e se prestaria exclusivamente a retardar a marcha processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo.C