Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1540 herdeira de Zeny da Silva Oliveira, no valor de R$7.431,50, oriunda da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Foro Regional V - São Miguel Paulista. No mais, aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fl.793 Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1533 de Instrumento 3003744-88.2019.8.26.0000; Relator (a): Claudio Augusto Pedrassi; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 31/10/2019) (grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Determinação, ex officio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1452 contar da entrada em vigor da lei que reestruturou as carreiras - está condicionada à apuração da absorção, pois, se houve, o saldo a liquidar é zero, caso contrário, é necessário aferir o percentual a ser apostilado. Os valores dos honorários periciais deverão ser suportados pela executada, devedora, vez qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1850 Prado Sabalisk - - Raquel Andrade Nunes Alves - - Ronaldo Mario Barbosa da Silva - - Sione Santos Magalhães - - Theresinha Pagano Augusto - - Walkira Botossi da Cruz - - Elenicia Leão Danta - - Alzira Alves Duque - - Antonio dos Santos - - Clemilda de Jesus Camargo - - Denise Aparecida Rufiono da Cunha - - Dilma Batis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 34 rosto dos autos. Crédito que já havia que já havia deixado a esfera de disponibilidade da outorgante da procuração. Decisão mantida. Precedentes do C. STJ e deste E. Tribunal. Decisão mantida. Recurso desprovido. (Agravo de instrumento nº 210096991.2020.8.26.0000. 5ª Câm. Dir. Privado. Rel. Des. Helo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1473 parte executada, desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2210344-95.2018.8.26.0000, rel. Des. Francisco Bianco, 5ª Câmara de Direito Público, julgado em 19 de dezembro de 2018). Tendo em vista que o título judicial transitou em data anterior à publicação da Lei Estadual no. 17.205/2019, deve ser observado o limit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1278 Magalhães). AGRAVO DE INSTRUMENTO Liquidação de sentença Decisão que determinou, de ofício, a realização de perícia contábil e impôs o recolhimento dos honorários periciais ao impugnante Admissibilidade Hipótese pela qual os honorários periciais devem ser custeados pelo sucumbente na fase de conhecimento E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1316 contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Consolata Senna Branco Panhozzi e outros UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Indefiro os embargos de declaração, pois a decisão foi bastante clara, sem qualquer omissão, obscuridade ou contradiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1436 URVs. Prova pericial. Decisão que determinou que a Fazenda custeasse os honorários periciais. Admissibilidade. Por decorrência da sucumbência na fase de conhecimento, cabe ao sucumbente (devedor) arcar com a perícia, questão que já foi objeto de recurso repetitivo no STJ - REsp nº 1.274.466/SC . Fazenda que dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1211 Fernando Pierotti que deverá ser intimado para, em 5 dias, apresentar estimativa honorária. Nesse sentido: Ementa: Embargos à execução de título judicial Servidora pública do Município de Sertãozinho Discussão a respeito da existência ou não de diferenças salariais decorrente da conversão de vencimentos d