8.279 resultados encontrados para rel. des. heraldo - data: 22/08/2025
Página 24 de 828
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos MM. Juízes APARECIDO FERREIRA DE SENA E JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES. São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2756 JOSÉ CLAUDIO ABRAHÃO ROSA (Presidente sem voto), HELIO Taubate, 28 de setembro de 2016. Rodrigo Valério Sbruzzi RELATOR Recurso nº:1002903-03.2016.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2761 Vistos etc.Sobre o recurso inominado interposto a fls. 84/97 e contrarrazões a fls. 126/131, mantenho a sentença recorrida (fls. 41/43), por seus próprios e jurídicos fundamentos, que ficam integralmente adotados como razão de decidir, com amparo no art. 46 da Lei n. 9.099/95, no art. 252 do Regimento I
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2719 Rodrigo Valério Sbruzzi RELATOR Recurso nº:0004182-32.2014.8.26.0101 Recorrente:B V Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Recorrido:Flavio Jose Martiniano Voto nº 124 “JUIZADO ESPECIAL – RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos – De
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 2993 RELATOR Recurso nº:0007821-93.2014.8.26.0445 Recorrente:Marcos Junior Vieira Me Recorrido:Eliane Basaglia de Melo ME Voto nº 211“JUIZADO ESPECIAL – RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos – Desnecessidade de repetição de suficientes e adequados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 3086 (fls. 83/88) por seus próprios e jurídicos fundamentos, que ficam integralmente adotados como razão de decidir, com amparo no art. 46 da Lei n. 9.099/95, no art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e em precedentes seus [Apelação nº 9195569-78.2003.8.26.0000, rel.
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1744 de 0,5% ao mês, e não pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça para não ser criada situação de desigualdade entre os poupadores sempre corrigidos por tal índice (nesse sentido: TJSP, AP. Cível 7229947-1 e Ap. 7280636-5, rel. Des. Heraldo de Oliveira e Ap. c/ revisão 7.245.012-2, rel. Des. Zélia Maria
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1927 contratação do empréstimo ora analisado. Quanto a carência de ação por não tentativa de solução da lide administrativa, entendo que não cabe se falar em contencioso administrativoin casu. Assim, afasto as preliminares e passo ao exame do mérito. O pedido é improcedente.No caso dos autos, a parte autora afirma que não contratou empréstimo com o Banco Requerido.O requerido, por sua vez, s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2643 requerente não trouxe extrato bancário referente à data de compensação do valor em sua conta bancária. Em contrapartida, o Banco Requerido trouxe aos autos cópias do contrato firmado pela Requerente bem como o recibo de pagamento e documentos pessoais da requerente (fls. 35/52). Portanto, necessário reconhecer que a autora realmente autorizou os descontos para o correspondente ao valor indicado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2076 por vício do consentimento, falta de informação acerca das condições contratuais ou conduta ilícita pelo banco requerido. Entendo que, descontente com o contrato firmado, cabia à autora procurar a instituição financeira requerida e manifestar seu interesse na rescisão do contrato firmado/cancelamento dos empréstimos, para que fossem cessados os descontos, mas não incumbe a este juízo rec
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2783 P.R.I. Prazo recursal: 10 dias corridos. - ADV: FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO (OAB 167054/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1011082-91.2014.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargante: Fazenda Pública do Estado de S