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rel. des. heraldo

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8.279 resultados encontrados para rel. des. heraldo - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/08/2009 - Pág. 1501 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1501 Bancos Brasileiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o banco réu a arcar com o pagamento das diferenças entre os índices de correção aplicados às contas-poupança do autor e a correta variação do IPC do mês de * de *março de 1990, referente à conta com aniversário no dia 04

TJSP 27/08/2009 - Pág. 1793 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1793 mês de * janeiro e fevereiro de 1989 (Plano Verão - 42,72% e 10,14% respectivamente) com os reflexos do índice de abril/1990 (Plano Collor I respectivamente no percentual de 44,80%) com juros moratórios a partir da citação e atualizadas pelos mesmos índices efetivamente aplicados para as cadernetas de poupança do S

TJSP 23/04/2021 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1916 para o recebimento dos honorários pelo perito, se já não tiver sido levantado. Sem prejuízo e oportunamente, certifiquem-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, decorrido o prazo de 01 mês, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe (CPC, art. 383).Eventuais custas remanescentes

TJSP 04/02/2021 - Pág. 2129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2129 do mérito - Acordo entabulado entre as partes. Proferida decisão que considerou ser impossível a homologação da avença, sob o argumento de que teria havido a extinção do feito. Descabimento. Possibilidade de homologação do acordo que verse sobre direitos disponíveis, inclusive, quando já operad

TJSP 04/02/2021 - Pág. 2132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2132 (inteligência artigo 3º, § 3º e artigo 139, inciso V, ambos do novo CPC). Decisão reformada para que seja homologada a avença, conquanto preenchidos os requisitos formais. Recurso provido” (TJSP 13a. Câm. Dir. Privado - AI 2178167-49.2016.8.26.0000, rel. Des. Heraldo de Oliveira, V.U., j. 16.10.20

TJSP 18/09/2009 - Pág. 1732 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1732 APARECIDO RIBEIRO (OAB 170390/SP) Processo 009.08.606003-0 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - SN Restaurante C Ltda ME - - Nobuo Iwamoto - - Ada Stela Yone dos Santos Takahash - Vistos. Fls. 31: Defiro a expedição de ofício à DRF, com a finalidade de localização de endereço da executada, bem

TJSP 04/02/2021 - Pág. 2128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2128 Civil ao estímulo das partes a métodos de solução consensual de conflitos, a qualquer tempo (inteligência artigo 3º, § 3º e artigo 139, inciso V, ambos do novo CPC). Decisão reformada para que seja homologada a avença, conquanto preenchidos os requisitos formais. Recurso provido” (TJSP 13a. Câ

TJSP 05/08/2009 - Pág. 1653 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1653 Certificou o Cartório que anotou a desistência da ação em relação à ré Maria, nos termos do despacho de fls. 65, no entanto, deixou de expedir certidão de honorários, determinado no despacho acima referido, tendo em vista que a OAB Central, por ora, não informou o número desta Vara, necessário para a expediçã

TJSP 21/08/2009 - Pág. 1720 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1720 período os juros capitalizados de 0,5% ao mês, e não pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça para não ser criada situação de desigualdade entre os poupadores sempre corrigidos por tal índice (nesse sentido: TJSP, AP. Cível 7229947-1 e Ap. 7280636-5, rel. Des. Heraldo de Oliveira e Ap. c/ revisão 7

TJSP 14/08/2009 - Pág. 1505 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1505 se através de oficial de justiça, servindo como mandado a cópia digitada do despacho, observados os termos do Protocolado sob o nº 24746/07, publicado no DJE 26.12.2007. Int. (Feito já sentenciado) - ADV: ANDRE MAIRENA SERRETIELLO (OAB 220853/ SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (OAB 81029/SP), MARCO ANTONIO SILVA BUE

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