Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2794 parte demandada opte pela realização da audiência prévia de tentativa de conciliação, os autos retornarão à conclusão para que seja designada, e, em tal hipótese, a contestação deverá ser apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, cuja contagem se iniciará após a realização dessa audiência. Ress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1855 1. RECEBO a emenda da petição inicial de fls. 46/50. Anote-se. 2. DEFIRO ao requerente os benefícios da justiça gratuita em razão da documentação de fls. 48. Anote-se. 3. Trata-se de ação de despejo em razão de falta com fundamento em contrato verbal de locação. Afirma o requerente que é herdei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3649 Alves - Banco BMG S/A - - Banco Itau Consignado S.A. - Diante da homologação do acordo a fls. 524, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO (OAB 125419/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1012188-61.2021.8.26.0005 - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 938 testemunhas arroladas, sob pena de cerceamento de defesa. Entende que não se trata de mera faculdade, mas também de dever do magistrado. Pede reforma. É o Relatório. 2. Pela sistemática do novo Código de Processo Civil caberá recurso de agravo de instrumento apenas de decisões interlocutórias nas hipóteses taxativas do art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2884 Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de provimento jurisdicional de urgência, pois não se encontram presentes todos os seus requisitos. No mais, atento à recusa da parte autora na audiência prevista pelo artigo 334 do Código de Processo Civil, deixo, por ora, de designá-la, com fundamento nos princípios da razoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 791 / Depósito / Avaliação - Marília Rizzo Pereira da Silva - Anita Glória Cabral - Considerando que o valor bloqueado encontrase transferido para conta judicial, será expedido mandado de levantamento eletrônico, devendo a executada apresentar o Formulário MLE previsto no Comunicado 474/2017, publicado no D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2516 em que teria sido elaborado o documento, informações insuficientes a garantir pleno contraditório administrativo. A fornecedora de energia elétrica, embora instada pelo juízo na decisão inicial, não exibir faturas de energia elétrica para viabilizar exame de degrau de consumo apto a demonstrar a eficáci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2758 elétrica é possível na hipótese de inadimplência de conta regular, relativa ao mês de consumo, sendo, contudo, descabida tal medida quando se tratar de débito pretérito, pelo que deve a companhia utilizar se dos meios ordinários de cobrança, uma vez que não se admite qualquer tipo de constrangimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3021 90.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosalina Bueno Motta - Deodoro Moreira dos Santos - Providencie a parte exequente, em 05 dias, a minuta do edital. - ADV: ORLANDO ANTONIO SENHORINHA JUNIOR (OAB 366598/SP), DANIELA CRISTINA MANA E SILVA (OAB 201371/SP) Processo 00010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3859 mesmo prazo, deverão as partes informarem se possuem interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade”. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MARCELO FERNANDES MADRUGA (O