Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2503 seis reais e vinte e oito centavos), com correção monetária desde a data da assinatura do contrato pela Tabela do TJSP e com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação, conforme arts. 405 e 406 do Código Civil, combinados com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Honorários,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1457 convocação dos clientes para assinatura do contrato de financiamento, pouco mais de um mês após a emissão do habite-se. Tal situação é corroborada pelos recibos apresentados pelos requerentes às fls. 94/5, que demonstram que ainda em janeiro de 2014 o mesmo ainda estava procedendo à entrega de documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 5 chamamento ao processo da cedente. No mérito, ressaltou que os títulos foram pagos à empresa detentora em 20.11.10. Pugnou pela improcedência da execução, o cancelamento dos títulos indevidamente protestados e a condenação da embargada ao pagamento de multa pela litigância de má-fé. Determinada a emenda à peti�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 307 providencie a corré Laura dos Santos Baltazar, instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação, ausentes na procuração de fl. 93. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1127913-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito Fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1477 folha de pagamento. É fato notório nesta Comarca, todavia, que, até março de 2011, a General Motors não pagava prêmio à requerida; arcava com todos os custos. Como destacado pelo Egrégio Tribunal de Justiça em hipótese assemelhada, “analisandose o contrato existente entre a recorrente e a Genera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2065 como aconteceu com o apelado. (...) Comprovada a conduta negligente do apelante, o dano causado ao apelado que teve o seu nome inscrito no SPC e SERASA, bem como o nexo de causalidade entre as duas primeiras, correta a sentença de primeiro grau que condenou o Banco Itaú S/A ao pagamento de indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1076 ação de inexigibilidade de débito proposta por Sérgio Noburo Sakagawa em face de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A e HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ. A preliminar de ilegitimidade passiva de parte apresentada pelo hospital Oswaldo Cruz não prospera, senão vejamos. É incontroverso nos autos que o réu - hosp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 2895 indenização por danos morais tem construção eminentemente jurisprudencial. No caso concreto, mostra-se impossível mesmo a aplicação da regra do parágrafo único do art. 944, do Código Civil, a indicar a análise da conduta do causador do dano para fins de determinação do quantum debeatur decorrente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 647 nº 9218397-92.2008.8.26.0000, Rel. Des. Samuel Júnior, j. em 20/09/2011; 3ª Câmara de Direito Público: Apelação nº 001756651.2010.8.26.0053, Rel. Des. Antonio Carlos Malheiros, j. em 04/10/2011; Apelação n° 9068062-27.2009.8.26.0000, Rel. Des. Marrey Uint, j. em 19/07/2011; 4ª Câmara de Direito Público, Apelação n° 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 713 as havidas por permuta com Luiza, Lilian e Sérgio) estão gravadas com cláusula vitalícia de incomunicabilidade, imposta em testamento (mat. 44.856 Av. 08, fls. 19). 1.4. A fração de 20%, havida por Leonor diretamente na sucessão de Guadalupe (item 1.3, letra a, supra), é incomunicável ao cônjuge, não apenas por