938 resultados encontrados para rel. des. joenildo - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 3021 interessado (cf. TRF 4ª R. - AI 2006.04.00.019678-4 - 3ª T. - Relª Juíza Fed. Vânia Hack de Almeida - DJU 08.11.2006), é sabido que os cadastros de entidades como IIRGD, DETRAN, JUCESP e Serventias Prediais, na maioria das vezes, estão desatualizados, sendo pouco produtiva, por desdobramento, a busca.
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4636 PAULINO DA SILVA FONSECA OAB/SP 263562 - ADV FABIOLA FERRAMENTA DA SILVA OAB/SP 133284 477.01.2008.019639-4/000000-000 - nº ordem 2551/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X EDIVALDO VALERIO DA SILVA - Fls. 33 - VISTOS. 1. O feito se processa
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2251 para o bloqueio de veículos alienados ou objeto de arrendamento mercantil. 2. Como cediço, “o credor fiduciário é proprietário do veículo e, conseqüentemente, a transferência deste somente pode ser concedida com o seu consentimento” (TJ-MS; AG 2005.010854-5; Primeira Turma Cível; Rel. Des. Joeni
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 2296 via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 477.01.2011.004806-5/000000-000 - nº ordem 513/201
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2315 KRUPENSKY (OAB 164182/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), ROBERTO MASCHIETTO (OAB 47525/SP) Processo 0027340-26.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027340) - Procedimento Ordinário - Posse - Adrimar Construtora e Incorporadora Ltda - Maria Helena Barbosa - Vistos. 1. A tutela possessória foi pleiteada de
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 À REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO – RECURSO PROCRASTINATÓRIO – INCIDÊNCIA DA SANÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC – EMBARGOS REJEITADOS – NãO ESTá O MAGISTRADO OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAçõES DAS PARTES QUANDO Já TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISãO, MORMENTE SE A OMISSãO APONTADA FIGUROU NAS R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 CóDIGO DE PROCESSO CIVIL”. (TJMS – EDCL-AGRG-AG 2002.008305-4 – 2ª T.CíV. – REL. DES. JOENILDO DE SOUSA CHAVES – J. 11.11.2002) PORTANTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, PORéM NEGO-LHES PROVIMENTO, TENDO EM VISTA ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I. BELA VISTA – GO, 21 DE MARçO 2.013. VANESSA ESTREL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 535, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL”. (TRF 3ª R. – EDAC 326336 – (96.03.052149-3) – 6ª T. – REL. DES. FED. LAZARANO NETO – DJU 27.06.2003 – P. 463) JCPC.535 CITO AINDA: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO REGIMENTAL – OMISSÃO – OBSCURIDADE – JULGAMENTO ULTRA PETITA – INEXISTENTES – PRETENSÃO DE REDISCUTIR OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO E OBTER EF
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 DECISãO, MORMENTE SE A OMISSãO APONTADA FIGUROU NAS RAZõES DO AGRAVO INTERNO COMO MERA ARGUMENTAçãO. NãO Há OBSCURIDADE NO ACóRDãO SE O PONTO TIDO COMO OBSCURO NãO RETRATA O CERNE DA QUESTãO MAS SIMPLES ARGUMENTAçãO. EMBARGOS DE DECLARAçãO é RECURSO HORIZONTAL, PRóPRIO PARA OBTER-SE A EXATA INTERPRETAçãO DA SENTENçA OU ACóRDãO, NãO SENDO, PORTANTO,
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 2451 ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCELO JULIO VILELA - Fls. 48 - VISTOS. 1. Indefiro as providências. 2. Quanto ao bloqueio, a medida está ao alcance da parte, não se justificando intervenção judicial (cf. TJ-MS; AG 2005.010854-5; 1ª Turma Cível; Rel. Des. Joenildo de Sousa Chaves; j. 18/10/2005). 3. Por outro