938 resultados encontrados para rel. des. joenildo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2932 ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ALICE SEBASTIANA AGOSTINHO THEODORO OAB/SP 36120 477.01.2012.009445-4/000000-000 - nº ordem 972/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - M. M. P. S. X T. D. S. P. S. T. E OUTROS - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, e
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 2295 477.01.2010.020467-4/000000-000 - nº ordem 2373/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS ENEIAS DA SILVA X PATRICIA MOREIRA ZACARIAS E OUTROS - Regularizar o réu sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia - ADV MAURI ROCHA ANDRE OAB/SP 221873 - ADV DARCIO JOSE DA M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PODEM TER CARáTER INFRINGENTE, MAS SOMENTE QUANDO TIVEREM POR FINALIDADE CORRIGIREM ERRO MATERIAL MANIFESTO, SUPRIREM OMISSãO OU EXTIRPAREM CONTRADIçãO. SOBRE O TEMA, CITO: “PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – HIPÓTESES DE CABIMENTO – CORREÇÃO DE ALEGADO JULGAMENTO ULTRA PETITA E ALTERAÇÃO DO ARESTO POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS – IMP
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2047 Processo 1002951-86.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - ALEXANDRE CONSTANTINO DA SILVA e outro - Vistos. 1. Fls. 31-33: Concedo, excepcionalmente, ao requerente, o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para as providências necessárias. 2. Findo o prazo, manifeste-se o auto
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2308 extrai do v. acórdão, exceção feita à antiga empregadora, quanto às demais co-requeridas a competência da Justiça Estadual foi mantida, assim como, no mérito, a responsabilidade indenizatória. Ordenou-se, contudo, a realização de perícia médica, em fase de liquidação por arbitramento, para
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2406 202000/SP), MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/SP) Processo 0019624-45.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019624) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S A - Zildo Cugler da Costa - Vistos. 1. Autorizo a expedição de alvará à parte interessada, para que d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2501 concedida com o seu consentimento” (TJ-MS; AG 2005.010854-5; Primeira Turma Cível; Rel. Des. Joenildo de Sousa Chaves; j. 18/10/2005). 3. Situação similar se observa no arrendamento: “Nos contratos de leasing, o arrendador mantém o domínio e a posse indireta sobre a coisa, transferindo ao arrendatár
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 3012 e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimaç�
1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Processo Nº HoTrEx-0011429-67.2014.5.15.0086 REQUERENTES EDUARDO GASPAR E CIA LTDA ME ADVOGADO ANERIA APARECIDA RIBEIRO(OAB: 273980) REQUERENTES WELBER APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARA CRISTINA DA SILVA(OAB: 284221) 2225 OBTENÇÃO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL – ART. 57 DA LEI 9.099/95 E ART. 475-N, V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – INTERESSE DE AGIR EVIDENCIADO – RE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2573 ao arrendatário apenas a posse direta. A restrição já existente sobre o veículo é suficiente para impedir a sua alienação a terceiro sem a anuência do agravante, sendo desnecessária a expedição de ofício ao Detran para o bloqueio judicial” (TJ-MG; AGIN 1.0095.08.002821-0/0011; Cabo Verde; D�