Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1363 calculados sobre o capital inicial, e amortizados por parte da prestação mensal. Em outras palavras, a diferença entre a prestação paga e o valor dos juros calculados no mês são amortizados daquele capital inicial, o que dá margem ao surgimento de um novo capital inicial (menor), que é exatamente o sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1549 Apelo parcialmente provido; improvido o recurso adesivo. Com disposições de ofício.” (TJRS - APC 02198645 - (70022449763) - Santo Ângelo - 13ª C. Cív. - Rel. Juiz Breno Pereira da Costa Vasconcellos - J. 17.01.2008, grifei). “APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C - CONSIGNAÇÃO EM PAGAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1558 Des. Oswaldo Rodrigues de Melo - DJe 23.11.2009 - p. 66, grifei) “CONTRATO DE MÚTUO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA AÇÃO COM PEDIDO DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS FINANCEIRAS DO CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS - TARIFAS BANCÁRIAS - CARACTERIZAÇÃO DA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 1713 129.01.2011.004068-8/000000-000 - nº ordem 846/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO BATISTA BERNARDI ITOBI ME X MARIA DONIZETE BENTO - Deverá o(a) Exeqüente manifestar-se sobre o A.R. (fl.23vº), fornecendo o atual endereço do(a) Executado(a), no prazo de 05 dias. Caso não haja manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2800 DE VALORES - POSSIBILIDADE- - COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS E DE ABERTURA DE CRÉDITO - ILEGALIDADE - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPROVIDO - 1- Deve ser afastada a cláusula contratual que prevê a incidência de comissão de permanência, ante a sua manifesta ilegalidade. 2- É devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2806 SP 226946 129.01.2011.004804-1/000000-000 - nº ordem 1034/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito - ELIANE CRISTINA CASTELANI DA SILVA GOMES X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diga a Autora sobre a Contestação apresentada, no prazo de 10 dias. - ADV ROSEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2807 a improcedência do pedido. A abusividade e a ilegalidade na cobrança das taxas aqui tratadas estão sendo reconhecidas pelos tribunais, na linha dos julgados apresentados pela requerente, acrescendo-se o que segue: “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, COM PACTO ADJETO DE ALIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 2309 ALEXANDRE TOLEDO X BANCO SANTANDER S/A - Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação para restituição, em dobro, de valores que o(a) autor(a) diz ter pago a mais para a instituição ré, por força do contrato firmado com o requerido, com vistas à aquisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1647 Santo Ângelo - 13ª C. Cív. - Rel. Juiz Breno Pereira da Costa Vasconcellos - J. 17.01.2008, grifei). “APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - MATÉRIA PREJUDICADA - COMPENSAÇÃO DE VALORES - POSSIBILIDADE- - COBRANÇA DE TAXA PARA EMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1781 PERMANÊNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS - TARIFAS BANCÁRIAS - CARACTERIZAÇÃO DA MORA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RECURSOS DE APELAÇÃO 1 E 2 PARCIALMENTE PROVIDOS - 1- A diferença entre a taxa anual e o produto da taxa mensal, para o mesmo período caracteriza que os juros mensais foram c